Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 2- DEFICIÊNCIA INTELECTUAL

Código 03.01.01.020-0Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização01 - Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 800,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 800,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA POR MÉDICO ESPECIALISTA E INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL REFERENTE AO EIXO DE DOENÇAS RARAS GENÉTICA QUE CURSAM COM UM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. [Admite APAC de Continuidade] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
074Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior

CBO - Profissionais habilitados (64)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
2231F9Médico residente
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (55)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
D821Síndrome de di George
F700Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F701Retardo mental leve - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F708Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento
F709Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
F710Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F711Retardo mental moderado - comprometimento signif. do comport., requerendo vigilância ou tratamento
F718Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento
F719Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento
F720Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F721Retardo mental grave - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F728Retardo mental grave - outros comprometimentos do comportamento
F729Retardo mental grave - sem menção de comprometimento do comportamento
F730Retardo mental profundo - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F731Retardo mental profundo - comprometimento signif. do comport., requerendo vigilância ou tratamento
F738Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento
F739Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento
F780Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
F781Outro retardo mental - comprometimento signif. do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
F788Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento
F789Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento
F790Retardo mental não especificado - menção de ausência ou de comprometimento mínimo do comportamento
F791Retardo mental não especificado - compromet. signif. comportam., requerendo vigilância ou tratamento
F798Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento
F799Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento
F842Síndrome de Rett
Q870Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face
Q871Síndromes com malformações congênitas associadas predominantemente com nanismo
Q872Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente os membros
Q873Síndromes com malformações congênitas com hipercrescimento precoce
Q875Outras síndromes com malformações congênitas com outras alterações do esqueleto
Q878Outras síndromes com malformações congênitas especificadas, não classificadas em outra parte
Q910Trissomia 18, não-disjunção meiótica
Q914Trissomia 13, não-disjunção meiótica
Q922Trissomia parcial major
Q923Trissomia parcial minor
Q926Cromossomos marcadores suplementares
Q928Outras trissomias especificadas e trissomias parciais dos autossomos
Q929Trissomia e trissomia parcial não especificada dos autossomos
Q933Deleção do braço curto do cromossomo 4
Q934Deleção do braço curto do cromossomo 5
Q935Outras deleções parciais de cromossomo
Q939Deleções não especificadas dos autossomos
Q960Cariótipo 45, X
Q961Cariótipo 46, X ISO (XQ)
Q962Cariótipo 46, X com cromossomo sexual anormal, salvo ISO (XQ)
Q963Mosaicismo cromossômico, 45, X/46, XX ou XY
Q964Mosaicismo cromossômico, 45, X/outra(s) linhagens celular(es) com cromossomo sexual anormal
Q968Outras variantes da síndrome de turner
Q969Síndrome de turner não especificada
Q990Quimera 46, XX/46, XY
Q991Hermafrodite verdadeiro 46, XX
Q992Cromossomo X frágil
Q998Outras anomalias cromossômicas especificadas
Q999Anomalia cromossômica não especificada

Procedimentos compatíveis (13)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
02.02.10.005-7FOCALIZAÇÃO ISOELÉTRICA DA TRANSFERRINA 1
02.02.10.006-5ANÁLISE DE DNA PELA TÉCNICA DE SOUTHERN BLOT 1
02.02.10.007-3ANÁLISE DE DNA POR MLPA 1
02.02.10.008-1IDENTIFICAÇÃO DE MUTAÇÃO/REARRANJOS POR PCR, PCR SENSÍVEL A METILAÇÃO, qPCR E qPCR SENSÍVEL A METILAÇÃO 1
02.02.10.009-0FISH EM METÁFASE OU NÚCLEO INTERFÁSICO, POR DOENÇA 1
02.02.10.010-3IDENTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO CROMOSSÔNICA SUBMICROSCÓPICA POR ARRAY-CGH 1
02.02.10.011-1IDENTIFICAÇÂO DE MUTAÇÃO POR SEQUENCIAMENTO POR AMPLICON ATÉ 500 PARES DE BASES 1
02.02.10.012-0IDENTIFICAÇÃO DE GLICOSAMINOGLICANOS URINÁRIOS POR CROMATOGRAFIA EM CAMADA DELGADA , ELETROFORESE E DOSAGEM QUANTITATIVA 1
02.02.10.013-8IDENTIFICAÇÃO DE OLIGOSSACARÍDEOS E SIALOSSACARÍDEOS POR CROMATOGRAFIA (CAMADA DELGADA) 1
02.02.10.014-6DOSAGEM QUANTITATIVA DE CARNITINA, PERFIL DE ACILCARNITINAS 1
02.02.10.015-4DOSAGEM QUANTITATIVA DE AMINOÁCIDOS 1
02.02.10.016-2DOSAGEM QUANTITATIVA DE ÁCIDOS ORGÂNICOS 1
02.02.10.020-0SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA 1

Habilitações necessárias (2)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
3502Atenção Especializada Eixo I DR de Origem Genética:2-Deficiência Intelectual Associada à Doença Rara-
3508Serviço de Referência Eixo I DR de Origem Genética:2-Deficiência Intelectual Associada à Doença Rara-

Serviço / Classificação (2)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
168Atenção Às Pessoas com Doenças Raras001Atenção Especializada Em Doenças Raras
168Atenção Às Pessoas com Doenças Raras002Referência em Doenças Raras

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 014

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na avaliação clínica por médico especialista e investigação laboratorial referente ao eixo de doenças raras genética que cursam com um deficiência intelectual. [admite APAC de continuidade] identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0301010200 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 800,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 800,00).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 64 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Médico infectologista, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301010200 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Consultas médicas/outros profissionais de nivel superior. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Consultas Eletivas Especializadas, Realizadas por Profissionais de Nível Superior.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301010200?

O valor total de referência na tabela SUS para AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 2- DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (código 0301010200) é R$ 0,00.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301010200?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 2- DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301010200.

O que é o procedimento 0301010200?

AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 2- DEFICIÊNCIA INTELECTUAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301010200, no grupo Procedimentos clínicos.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0301010200?

AVALIAÇÃO CLÍNICA PARA DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS RARAS - EIXO I: 2- DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SIGTAP 0301010200) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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