Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ACOMPANHAMENTO DE PESSOA EM TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO (TDO) DA TUBERCULOSE

Código 03.01.04.019-2Competência SIGTAP 05/2026Atencao basica

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização04 - Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAtencao Basica
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses

Campos não aplicáveis a este procedimento: Quantidade Máxima de Execução, Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoAtenção Básica (PAB)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroBPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Descrição do procedimento

CONSISTE NA OBSERVAÇÃO DA TOMADA DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE PREFERENCIALMENTE CINCO VEZES POR SEMANA OU NO MÍNIMO TRÊS VEZES NA SEMANA, DURANTE TODO DO TRATAMENTO, SEJA DE FORMA PRESENCIAL OU VIRTUAL (EX. VÍDEO OU IMAGEM SÍNCRONOS E ASSÍNCRONOS, CHAMADAS DE VOZ, OU APLICATIVOS DE MENSAGENS, CONFORME DISPONIBILIDADE). ESSA TOMADA DEVE SER OBSERVADA POR PROFISSIONAL DE SAÚDE OU POR MEIO DE SUA SUPERVISÃO SEMANAL.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
005Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior
016Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Transmissíveis Epidemiologicamente Relevantes para o País

CBO - Profissionais habilitados (88)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223405Farmacêutico
223415Farmacêutico analista clínico
223420Farmacêutico de alimentos
223425Farmacêutico práticas integrativas e complementares
223430Farmacêutico em saúde pública
223435Farmacêutico industrial
223440Farmacêutico toxicologista
223445Farmacêutico hospitalar e clínico
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
322205Técnico de enfermagem
322210Técnico de enfermagem de terapia intensiva
322215Técnico de enfermagem do trabalho
322220Técnico de enfermagem psiquiátrica
322225Instrumentador cirúrgico
322230Auxiliar de enfermagem
322235Auxiliar de enfermagem do trabalho
322240Auxiliar de saúde (navegação marítima)
322245Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
322250Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
322255Técnico em agente comunitário de saúde
352205Agente de defesa ambiental
352210Agente de saúde pública
515105Agente comunitário de saúde
515110Atendente de enfermagem
515115Parteira leiga
515120Visitador sanitário
515125Agente indígena de saúde
515130Agente indígena de saneamento
515135Socorrista (exceto médicos e enfermeiros)
515140Agente de Combate às Endemias
5151F1Agente de Combate às Endemias

CID-10 associados (45)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A15Tuberculose respiratória com confirmação bacteriológica e histológica
A150Tuberculose pulmonar, com confirmação por exame microscópico da expectoração, com ou sem cultura
A151Tuberculose pulmonar, com confirmação somente por cultura
A152Tuberculose pulmonar, com confirmação histológica
A153Tuberculose pulmonar, com confirmação por meio não especificado
A154Tuberculose dos gânglios intratorácicos, com confirmação bacteriológica e histológica
A155Tuberculose da laringe, da traquéia e dos brônquios, com confirmação bacteriológica e histológica
A156Pleuris tuberculoso, com confirmação bacteriológica e histológica
A157Tuberculose primária das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A158Outras formas de tuberculose das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A159Tuberculose não especificada das vias respiratórias, com confirmação bacteriológica e histológica
A16Tuberculose das vias respiratórias sem confirmação bacteriológica ou histológica
A160Tuberculose pulmonar com exames bacteriológico e histológico negativos
A161Tuberculose pulmonar, sem realização de exame bacteriológico ou histológico
A162Tuberculose pulmonar, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A163Tuberculose dos gânglios intratorácicos, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A164Tuberculose da laringe, traquéia e brônquios, sem menção de confirm. bacteriológica ou histológica
A165Pleurisia tuberculosa, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A167Tuberculosa respiratória primária sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A168Outras formas de tubercul. das vias respirat., sem menção de confirm. bacteriológica ou histológica
A169Tuberculose respiratória, não especificada, sem menção de confirmação bacteriológica ou histológica
A17Meningite tuberculosa
A170Meningite tuberculosa
A171Tuberculoma meníngeo
A178Outras tuberculoses do sistema nervoso
A179Tuberculose não especificada do sistema nervoso
A18Tuberculose de outros orgãos
A180Tuberculose óssea e das articulações
A181Tuberculose do aparelho geniturinário
A182Linfadenopatia tuberculosa periférica
A183Tuberculose do intestino, do peritônio e dos gânglios mesentéricos
A184Tuberculose de pele e do tecido celular subcutâneo
A185Tuberculose do olho
A186Tuberculose do ouvido
A187Tuberculose das supra-renais
A188Tuberculose de outros órgãos especificados
A19Tuberculose miliar
A190Tuberculose miliar aguda de localização única e especificada
A191Tuberculose miliar aguda de múltiplas localizações
A192Tuberculose miliar aguda não especificada
A198Outras tuberculoses miliares
A199Tuberculose miliar não especificada
N74Transtornos inflamatórios da pelve feminina em doenças classificadas em outra parte
N740Tuberculose do colo do útero
N741Tuberculose da pelve feminina

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Leitos, Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Detalhes, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Consiste na observação da tomada dos medicamentos utilizados no tratamento da tuberculose preferencialmente cinco vezes por semana ou no mínimo três vezes na semana, durante todo do tratamento, seja de forma presencial ou virtual (ex. Vídeo ou imagem síncronos e assíncronos, chamadas de voz, ou aplicativos de mensagens, conforme disponibilidade). Essa tomada deve ser observada por profissional de saúde ou por meio de sua supervisão semanal.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Atencao basica pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Atenção Básica (PAB). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 88 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301040192 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Outros atendimentos realizados por profissionais de níveis superior. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Consulta e Acompanhamento Realizados por Profissional de Nível Superior e Atenção à Saúde de Pessoas com Doenças Transmissíveis Epidemiologicamente Relevantes para o País.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301040192?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para ACOMPANHAMENTO DE PESSOA EM TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO (TDO) DA TUBERCULOSE, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301040192.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301040192?

O valor total de referência na tabela SUS para ACOMPANHAMENTO DE PESSOA EM TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO (TDO) DA TUBERCULOSE (código 0301040192) é R$ 0,00.

O que é o procedimento 0301040192?

ACOMPANHAMENTO DE PESSOA EM TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO (TDO) DA TUBERCULOSE é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301040192, no grupo Procedimentos clínicos.

Quem pode realizar o procedimento 0301040192?

ACOMPANHAMENTO DE PESSOA EM TRATAMENTO DIRETAMENTE OBSERVADO (TDO) DA TUBERCULOSE é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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