Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL (RESIDENCIA TERAPEUTICA)

Código 03.01.08.004-6Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima18 anos
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroRAAS (Atenção Psicossocial)

Descrição do procedimento

AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO NO CAMPO DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E DA REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, COM FOCO NO RESGATE CUIDADOS DAS DIMENSÕES DO MORAR, PROPICIANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PROMOTOR DE AUTONOMIA E RESSIGNIFICAÇÃO COTIDIANA. DEVEM OPORTUNIZAR VIVÊNCIA DE ESCOLHAS, PROTAGONISMO NA CARACTERIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, RESGATE DA COVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E REISERÇÃO SOCIAL (TRABALHO, LASER, EDUCAÇÃO, ENTRE OUTROS), SEMPRE DE FORMA ARTICULADA À REDE DE SAÚDE DISPONÍVEL NO TERRITÓRIO. [Exige Autorização] Identifica que o procediemnto que tem o Instrumento de Registro RASS, exige autorização. [Exige Serviço/Classificação] Exige preenchimento dos campos serviço/classificação no momento do registro do procedimento.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
043Residências Terapêuticas para Egressos de Hospitais Psiquiátricos

CBO - Profissionais habilitados (7)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
223405Farmacêutico
224140Profissional de educação física na saúde
226305Musicoterapeuta
226320Naturólogo
322205Técnico de enfermagem
322220Técnico de enfermagem psiquiátrica
516220Cuidador em saúde

CID-10 associados (407)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Procedimentos compatíveis (12)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Serviço / Classificação (3)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
115Serviço de Atenção Psicossocial001Residência terapêutica em saúde mental
115Serviço de Atenção Psicossocial004Serviço Residencial Terapêutico Tipo I - SRT tipo I
115Serviço de Atenção Psicossocial005Serviço Residencial Terapêutico Tipo II - SRT tipo II

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
38041014ACOMP PAC RESID TERAP EM SAUDE MENTAL-ATE 31 AC/PAC/MESAmbulatorial

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 036

Identifica que o procediemnto que tem o Instrumento de Registro RASS, exige autorização.

Detalhe 038

Exige preenchimento dos campos serviço/classificação no momento do registro do procedimento.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Ações de acompanhamento no campo da desinstitucionalização e da reabilitação psicossocial, com foco no resgate cuidados das dimensões do morar, propiciando a construção de um espaço promotor de autonomia e ressignificação cotidiana. Devem oportunizar vivência de escolhas, protagonismo na caracterização dos espaços, resgate da covivência comunitária e reiserção social (trabalho, laser, educação, entre outros), sempre de forma articulada à rede de saúde disponível no território. [exige autorização] identifica que o procediemnto que tem o instrumento de registro rass, exige autorização. [exige serviço/classificação] exige preenchimento dos campos serviço/classificação no momento do registro do procedimento.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via RAAS (Atenção Psicossocial).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 7 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Farmacêutico, Profissional de educação física na saúde, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301080046 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atendimento/acompanhamento psicossocial. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Residências Terapêuticas para Egressos de Hospitais Psiquiátricos.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301080046?

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL (RESIDENCIA TERAPEUTICA) é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301080046, no grupo Procedimentos clínicos.

Quem pode realizar o procedimento 0301080046?

ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL (RESIDENCIA TERAPEUTICA) é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0301080046?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL (RESIDENCIA TERAPEUTICA), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0301080046.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301080046?

O valor total de referência na tabela SUS para ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM SAUDE MENTAL (RESIDENCIA TERAPEUTICA) (código 0301080046) é R$ 0,00.

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