Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS).

Código 03.01.08.036-4Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo01 - Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Forma de Organização08 - Atendimento/Acompanhamento psicossocial

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima18 anos
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroRAAS (Atenção Psicossocial)

Descrição do procedimento

CONJUNTO DE ATIVIDADES DE CARATÉR TERAPÊUTICO E PROTETIVO, REALIZADO EM ESPAÇO DE REGIME PRESIDENCIAL DE CARATER TRANSITÓRIO, DESTINADO À PESSOAS ADULTAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ALCOOL DE OUTRAS DROGAS. TAIS ATIVIDADES (INDIVIDUAIS E COLETIVAS) DEVEM ESTIMULAR O CONVIVO SOCIAL E ENFOCAR LAZER, CULTURA, ESPORTE, ALIMENTAÇÃO E OUTRAS DROGAS E SOBRE OS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. [Exige Autorização] Identifica que o procediemnto que tem o Instrumento de Registro RASS, exige autorização.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
038Atenção Psicossocial - Centros de Atenção Psicossocial

CBO - Profissionais habilitados (116)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
223405Farmacêutico
223505Enfermeiro
223510Enfermeiro auditor
223515Enfermeiro de bordo
223520Enfermeiro de centro cirúrgico
223525Enfermeiro de terapia intensiva
223530Enfermeiro do trabalho
223535Enfermeiro nefrologista
223540Enfermeiro neonatologista
223545Enfermeiro obstétrico
223550Enfermeiro psiquiátrico
223555Enfermeiro puericultor e pediátrico
223560Enfermeiro sanitarista
223565Enfermeiro da estratégia de saúde da família
223570Perfusionista
223575Obstetriz
223580Enfermeiro estomaterapeuta
223585Enfermeiro forense
2235C3Enfermeiro Estomaterapeuta
223905Terapeuta ocupacional
224105Avaliador físico
224110Ludomotricista
224115Preparador de atleta
224120Preparador físico
224125Técnico de desporto individual e coletivo (exceto futebol)
224130Técnico de laboratório e fiscalização desportiva
224135Treinador profissional de futebol
224140Profissional de educação física na saúde
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista
226305Musicoterapeuta
226320Naturólogo
239415Pedagogo
251505Psicólogo educacional
251510Psicólogo clínico
251515Psicólogo do esporte
251520Psicólogo hospitalar
251525Psicólogo jurídico
251530Psicólogo social
251535Psicólogo do trânsito
251540Psicólogo do trabalho
251545Neuropsicólogo
251550Psicanalista
251555Psicólogo Acupunturista
251605Assistente social
322205Técnico de enfermagem
322220Técnico de enfermagem psiquiátrica
322230Auxiliar de enfermagem
411010Assistente administrativo

CID-10 associados (69)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
F101Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - uso nocivo para a saúde
F102Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome de dependência
F105Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transtorno psicótico
F106Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - síndrome amnésica
F107Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F108Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - outros transtornos mentais ou comportamentais
F109Transtornos mentais e comport. devidos uso de álcool - transtorno mental ou comport. ñ especificado
F111Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - uso nocivo para a saúde
F112Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome de dependência
F115Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transtorno psicótico
F116Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - síndrome amnésica
F117Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F118Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - outros transtornos mentais ou comportamentais
F119Transtornos mentais e comport. dev. uso de opiáceos - transtorno mental ou comport. ñ especificado
F121Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - uso nocivo para a saúde
F122Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome de dependência
F126Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - síndrome amnésica
F127Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - transt. psicót. residual ou de instal. tardia
F128Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - outros transtornos mentais ou comportamentais
F129Transtornos mentais e comport. dev. uso canabinóides - transtorno mental ou comport. ñ especificado
F131Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - uso nocivo para a saúde
F132Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome de dependência
F135Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transtorno psicótico
F136Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - síndrome amnésica
F137Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transt. psicót. residual ou instal. tardia
F138Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - outr. transtornos mentais/comportamentais
F139Transtornos mentais e comport. dev. uso sedat./hipnót. - transt. mental ou comport. ñ especificado
F141Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - uso nocivo para a saúde
F142Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome de dependência
F145Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transtorno psicótico
F146Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - síndrome amnésica
F147Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transt. psicótico residual ou de instalação tardia
F148Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - outros transtornos mentais ou comportamentais
F149Transtornos mentais e comport. dev. uso cocaína - transtorno mental ou comportamental ñ especificado
F151Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - uso nocivo para a saúde
F152Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome de dependência
F155Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transtorno psicótico
F156Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - síndrome amnésica
F157Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transt. psic. residual/inst.tardia
F158Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - out. transt. mentais ou comportam.
F159Transtornos mentais e comport. dev. uso estimul., incl. cafeína - transt. mental/comport. ñ especif.
F161Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - uso nocivo para a saúde
F162Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome de dependência
F165Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transtorno psicótico
F166Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - síndrome amnésica
F167Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transt. psicótico resid. ou de instal. tardia
F168Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - outros transt. mentais ou comportamentais
F169Transtornos mentais e comport. dev. uso alucinógenos - transt. mental ou comport. não especificado
F171Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - uso nocivo para a saúde
F172Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome de dependência
F175Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno psicótico
F176Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - síndrome amnésica
F177Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno psicótico residual ou de instalação tardia
F178Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - outros transtornos mentais ou comportamentais
F179Transtornos mentais e comport. dev. uso fumo - transtorno mental ou comportamental não especificado
F181Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - uso nocivo para a saúde
F182Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome de dependência
F185Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transtorno psicótico
F186Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - síndrome amnésica
F187Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transt. psic. resid. ou de inst. tardia
F188Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - out. transt. mentais ou comportamentais
F189Transtornos mentais e comport. dev. uso solventes voláteis - transt. mental ou comport. não especif.
F191Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - uso nocivo para a saúde
F192Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome de dependência
F195Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transtorno psicótico
F196Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - síndrome amnésica
F197Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transt. psic. resid./inst. tardia
F198Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - out. transt. mentais/comportament.
F199Transt. mentais/comport. dev. uso múlt. drogas/out. psicoativas - transt. mental/comport. ñ especif.

Procedimentos compatíveis (12)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
03.01.08.002-0ACOLHIMENTO NOTURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1
03.01.08.003-8ACOLHIMENTO EM TERCEIRO TURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1
03.01.08.019-4ACOLHIMENTO DIURNO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1
03.01.08.020-8ATENDIMENTO INDIVIDUAL DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1
03.01.08.021-6ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1
03.01.08.022-4ATENDIMENTO FAMILIAR EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1
03.01.08.024-0ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA PACIENTES DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E/OU FAMILIARES 1
03.01.08.027-5PRÁTICAS CORPORAIS EM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1
03.01.08.028-3PRÁTICAS EXPRESSIVAS E COMUNICATIVAS 1
03.01.08.029-1ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE CRISE 1
03.01.08.034-8AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL 1
03.01.08.035-6PROMOÇÃO DE CONTRATUALIDADE NO TERRITÓRIO 1

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
115Serviço de Atenção Psicossocial008Unidade de Atenção em Regime Residencial

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 036

Identifica que o procediemnto que tem o Instrumento de Registro RASS, exige autorização.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Conjunto de atividades de caratér terapêutico e protetivo, realizado em espaço de regime presidencial de carater transitório, destinado à pessoas adultas com necessidades decorrentes do uso de alcool de outras drogas. Tais atividades (individuais e coletivas) devem estimular o convivo social e enfocar lazer, cultura, esporte, alimentação e outras drogas e sobre os direitos dos usuários do sistema único de saúde. [exige autorização] identifica que o procediemnto que tem o instrumento de registro rass, exige autorização.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via RAAS (Atenção Psicossocial).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 116 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0301080364 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Consultas / atendimentos / acompanhamentos, forma de organização Atendimento/acompanhamento psicossocial. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atenção Psicossocial - Centros de Atenção Psicossocial.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0301080364?

ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS). tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0301080364?

ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS). é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0301080364, no grupo Procedimentos clínicos.

Quem pode realizar o procedimento 0301080364?

ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS). é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0301080364?

O valor total de referência na tabela SUS para ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM SERVIÇO RESIDENCIAL DE CARÁTER TRANSITÓRIO (COMUNIDADES TERAPÊUTICAS). (código 0301080364) é R$ 0,00.

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