Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE HIV / AIDS

Código 03.03.18.007-2Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução30
Pontos50

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 23,45
Serviço Profissional (SP)R$ 3,05
Serviço Hospitalar (SH)R$ 20,40
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospital Dia
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

É O TRATAMENTO DIÁRIO REALIZADO PARA O CONTROLE DA REPLICAÇÃO DO HIV COM O INTUITO DE MANTER A INTEGRIDADE IMUNE E IMPEDINDO A EVOLUÇÃO PARA AIDS. É REALIZADO COM USO DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS, ASSOCIADOS A QUALQUER TERAPIA MEDICAMENTOSA, CIRÚRGICA, ESTÉTICA, PSICOTERÁPICA, FISIOTERAPÊUTICA, DE SAÚDE BUCAL E QUE PERMITA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DAS PVHA EM RELAÇÃO A DOENÇAS OPORTUNISTAS, COMORBIDADES OU EFEITOS INDESEJÁVEIS E TÓXICOS QUE POSSAM ADVIR DO USO DOS MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E/OU PELA INFECÇÃO, NEOPLASIAS E INFLAMAÇÃO PRESENTE NAS PVHA. [Permanência por dia] PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
141Hospital-Dia

CBO - Profissionais habilitados (8)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
2231F9Médico residente
225103Médico infectologista
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225130Médico de família e comunidade
225139Médico sanitarista
225142Médico da estratégia de saúde da família
225170Médico generalista

CID-10 associados (28)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
1203Hospital Dia - AIDS-

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
07Pediátricos
10Leito Dia / Aids

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
91904013TRATAMENTO DA AIDS EM HOSPITAL DIAHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 007

PROCEDIMENTOS CUJO VALOR É FIXADO POR DIA DE INTERNAÇÃO E, PORTANTO, NÃO TÊM MÉDIA DE PERMANÊNCIA DEFINIDA E SIM NÚMERO MÁXIMO DE DIAS DE INTERNAÇÃO A SEREM REGISTRADAS NA AIH.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Compatibilidades, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

É o tratamento diário realizado para o controle da replicação do HIV com o intuito de manter a integridade imune e impedindo a evolução para aids. É realizado com uso de medicamentos antirretrovirais, associados a qualquer terapia medicamentosa, cirúrgica, estética, psicoterápica, fisioterapêutica, de saúde bucal e que permita a manutenção da saúde das pvha em relação a doenças oportunistas, comorbidades ou efeitos indesejáveis e tóxicos que possam advir do uso dos medicamentos antirretrovirais e/ou pela infecção, neoplasias e inflamação presente nas pvha. [permanência por dia] procedimentos cujo valor é fixado por dia de internação e, portanto, não têm média de permanência definida e sim número máximo de dias de internação a serem registradas na AIH.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospital Dia.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303180072 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 23,45, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 3,05), Serviço Hospitalar (SH: R$ 20,40) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 8 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Médico infectologista, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303180072 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento HIV/aids. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Hospital-Dia.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0303180072?

TRATAMENTO DE HIV / AIDS tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0303180072?

TRATAMENTO DE HIV / AIDS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303180072, no grupo Procedimentos clínicos.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303180072?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE HIV / AIDS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303180072.

Quem pode realizar o procedimento 0303180072?

TRATAMENTO DE HIV / AIDS é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

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