Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.RADIOTERAPIA DE OSSOS/CARTILAGENS/PARTES MOLES
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NA RADIOTERAPIA DE TUMORES PRIMÁRIOS DE OSSOS, CARTILAGENS, VASOS, PARTES MOLES OU NERVOS PERIFÉRICOS, POR LOCALIZAÇÃO, OU LESÃO BENIGNA DO CORPO CAROTÍDEO OU DO CORPO AÓRTICO. NÃO INCLUI A IRRADIAÇÃO DE CADEIA LINFÁTICA, QUANDO INDICADA. A BRAQUITERAPIA É APLICÁVEL APENAS EM CASO DE TUMOR DE PARTES MOLES. SE BRAQUITERAPIA DE TUMOR DE PARTES MOLES, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNACÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO). [Exige registro na APAC de dados complementares] Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [Obrigatório CPF] Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
123 | Tratamento Oncológico: Radioterapia |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225330 | Médico radioterapeuta |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (60)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
C400 | Neoplasia maligna da omoplata [escápula] e ossos longos dos membros superiores |
C401 | Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros superiores |
C402 | Neoplasia maligna dos ossos longos dos membros inferiores |
C403 | Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros inferiores |
C408 | Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros com lesão invasiva |
C409 | Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares de membro não especificado |
C410 | Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da face |
C411 | Neoplasia maligna da mandíbula |
C412 | Neoplasia maligna da coluna vertebral |
C413 | Neoplasia maligna das costelas, esterno e clavícula |
C414 | Neoplasia maligna dos ossos da pelve, sacro e cóccix |
C418 | Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares com lesão invasiva |
C419 | Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares, não especificados |
C451 | Mesotelioma do peritônio |
C460 | Sarcoma de kaposi da pele |
C461 | Sarcoma de kaposi de tecidos moles |
C462 | Sarcoma de kaposi do palato |
C463 | Sarcoma de kaposi dos gânglios linfáticos |
C467 | Sarcoma de kaposi de outras localizações |
C468 | Sarcoma de kaposi de múltiplos órgãos |
C469 | Sarcoma de kaposi, não especificado |
C470 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos da cabeça, face e pescoço |
C471 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos dos membros superiores, incluindo ombro |
C472 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos dos membros inferiores, incluindo quadril |
C473 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos do tórax |
C474 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos do abdome |
C475 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos da pelve |
C476 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos do tronco |
C478 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos e do sistema nervoso autônomo com lesão invasiva |
C479 | Neoplasia maligna dos nervos periféricos e sistema nervoso autônomo, não especificados |
C480 | Neoplasia maligna do retroperitônio |
C488 | Neoplasia maligna dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio com lesão invasiva |
C490 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da cabeça, face e pescoço |
C491 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros superiores, incluindo ombro |
C492 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros inferiores, incluindo quadril |
C493 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tórax |
C494 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do abdome |
C495 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da pelve |
C496 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tronco |
C498 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e dos tecidos moles com lesão invasiva |
C499 | Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles, não especificados |
C760 | Neoplasia maligna da cabeça, face e pescoço |
C761 | Neoplasia maligna do tórax |
C762 | Neoplasia maligna do abdome |
C763 | Neoplasia maligna da pelve |
C764 | Neoplasia maligna do membro superior |
C765 | Neoplasia maligna do membro inferior |
C767 | Neoplasia maligna de outras localizações mal definidas |
C768 | Neoplasia maligna de outras localizações e das mal definidas com lesão invasiva |
D180 | Hemangioma de qualquer localização |
D181 | Linfangioma de qualquer localização |
D480 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos ossos e cartilagens articulares |
D481 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do tecido conjuntivo e outros tecidos moles |
D482 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos perif. e do sistema nervoso periférico |
D483 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do retroperitônio |
D484 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do peritônio |
D485 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da pele |
D486 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da mama |
D487 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras localizações especificadas |
D489 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido sem outra especificação |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (6)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
03.04.01.017-0 | NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO) | 25 |
03.04.01.034-0 | NARCOSE PARA BRAQUITERAPIA (POR PROCEDIMENTO) | 4 |
03.04.01.052-9 | RADIOTERAPIA DE METÁSTASE EM SISTEMA NERVOSO CENTRAL | ilim. |
03.04.01.053-7 | RADIOTERAPIA DE PLASMOCITOMA / MIELOMA / METÁSTASES EM OUTRAS LOCALIZAÇÕES | ilim. |
03.04.01.054-5 | RADIOTERAPIA DE CADEIA LINFÁTICA | 1 |
08.02.01.033-4 | ALOJAMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA | 30 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (6)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1704 | Serviço isolado de radioterapia | - |
1707 | UNACON com serviço de radioterapia | - |
1712 | CACON | - |
1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1715 | Serviço de radioterapia de complexo hospitalar | - |
3807 | Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
132 | Serviço de Oncologia | 004 | Radioterapia |
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 022
Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.
Detalhe 058
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste na radioterapia de tumores primários de ossos, cartilagens, vasos, partes moles ou nervos periféricos, por localização, ou lesão benigna do corpo carotídeo ou do corpo aórtico. Não inclui a irradiação de cadeia linfática, quando indicada. A braquiterapia é aplicável apenas em caso de tumor de partes moles. Se braquiterapia de tumor de partes moles, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 internacão p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 narcose de criança (por procedimento). [exige registro na APAC de dados complementares] identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0304010391 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 3.118,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 3.118,00).
Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico radioterapeuta. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0304010391 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em oncologia, forma de organização Radioterapia. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Tratamento Oncológico: Radioterapia.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0304010391?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para RADIOTERAPIA DE OSSOS/CARTILAGENS/PARTES MOLES, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0304010391.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0304010391?
O valor total de referência na tabela SUS para RADIOTERAPIA DE OSSOS/CARTILAGENS/PARTES MOLES (código 0304010391) é R$ 0,00.
O que é o procedimento 0304010391?
RADIOTERAPIA DE OSSOS/CARTILAGENS/PARTES MOLES é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0304010391, no grupo Procedimentos clínicos.
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0304010391?
RADIOTERAPIA DE OSSOS/CARTILAGENS/PARTES MOLES (SIGTAP 0304010391) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- C400 — Neoplasia maligna da omoplata [escápula] e ossos longos dos membros superiores
- C401 — Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros superiores
- C402 — Neoplasia maligna dos ossos longos dos membros inferiores
- C403 — Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros inferiores
- C408 — Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros com lesão invasiva
- C409 — Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares de membro não especificado
- C410 — Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da face
- C411 — Neoplasia maligna da mandíbula
- C412 — Neoplasia maligna da coluna vertebral
- C413 — Neoplasia maligna das costelas, esterno e clavícula
- C414 — Neoplasia maligna dos ossos da pelve, sacro e cóccix
- C418 — Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares com lesão invasiva
- C419 — Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares, não especificados
- C451 — Mesotelioma do peritônio
- C460 — Sarcoma de kaposi da pele
- C461 — Sarcoma de kaposi de tecidos moles
- C462 — Sarcoma de kaposi do palato
- C463 — Sarcoma de kaposi dos gânglios linfáticos
- C467 — Sarcoma de kaposi de outras localizações
- C468 — Sarcoma de kaposi de múltiplos órgãos
- C469 — Sarcoma de kaposi, não especificado
- C470 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos da cabeça, face e pescoço
- C471 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos dos membros superiores, incluindo ombro
- C472 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos dos membros inferiores, incluindo quadril
- C473 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos do tórax
- C474 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos do abdome
- C475 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos da pelve
- C476 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos do tronco
- C478 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos e do sistema nervoso autônomo com lesão invasiva
- C479 — Neoplasia maligna dos nervos periféricos e sistema nervoso autônomo, não especificados
- C480 — Neoplasia maligna do retroperitônio
- C488 — Neoplasia maligna dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio com lesão invasiva
- C490 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da cabeça, face e pescoço
- C491 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros superiores, incluindo ombro
- C492 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros inferiores, incluindo quadril
- C493 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tórax
- C494 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do abdome
- C495 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da pelve
- C496 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tronco
- C498 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e dos tecidos moles com lesão invasiva
- C499 — Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles, não especificados
- C760 — Neoplasia maligna da cabeça, face e pescoço
- C761 — Neoplasia maligna do tórax
- C762 — Neoplasia maligna do abdome
- C763 — Neoplasia maligna da pelve
- C764 — Neoplasia maligna do membro superior
- C765 — Neoplasia maligna do membro inferior
- C767 — Neoplasia maligna de outras localizações mal definidas
- C768 — Neoplasia maligna de outras localizações e das mal definidas com lesão invasiva
- D180 — Hemangioma de qualquer localização
- D181 — Linfangioma de qualquer localização
- D480 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos ossos e cartilagens articulares
- D481 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do tecido conjuntivo e outros tecidos moles
- D482 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos perif. e do sistema nervoso periférico
- D483 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do retroperitônio
- D484 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do peritônio
- D485 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da pele
- D486 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da mama
- D487 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras localizações especificadas
- D489 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido sem outra especificação