Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.RADIOTERAPIA DE PELE
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
CONSISTE NA TELETERAPIA OU BRAQUITERAPIA DE CÂNCER DE PELE, POR LOCALIZAÇÃO. NÃO INCLUI IRRADIAÇÃO DE CADEIA DE DRENAGEM LINFÁTICA REGIONAL. QUANDO USADA, A BRAQUITERAPIA É INDICADA EM CASO DE CÂNCER NÃO MELANÓTICO DE PELE EM INDIVÍDUOS COM IDADE MÍNIMA DE 30 ANOS. SE BRAQUITERAPIA, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNAÇÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO). [Exige registro na APAC de dados complementares] Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [Obrigatório CPF] Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
123 | Tratamento Oncológico: Radioterapia |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225330 | Médico radioterapeuta |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (20)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
C430 | Melanoma maligno do lábio |
C431 | Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais |
C432 | Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo |
C433 | Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face |
C434 | Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço |
C435 | Melanoma maligno do tronco |
C436 | Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro |
C437 | Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril |
C438 | Melanoma maligno invasivo da pele |
C439 | Melanoma maligno de pele, não especificado |
C440 | Neoplasia maligna da pele do lábio |
C441 | Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto |
C442 | Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo |
C443 | Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face |
C444 | Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço |
C445 | Neoplasia maligna da pele do tronco |
C446 | Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro |
C447 | Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril |
C448 | Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva |
C449 | Neoplasia maligna da pele, não especificada |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (4)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
03.04.01.017-0 | NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO) | 25 |
03.04.01.034-0 | NARCOSE PARA BRAQUITERAPIA (POR PROCEDIMENTO) | 4 |
03.04.01.054-5 | RADIOTERAPIA DE CADEIA LINFÁTICA | 1 |
08.02.01.033-4 | ALOJAMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA | 30 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (6)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1704 | Serviço isolado de radioterapia | - |
1707 | UNACON com serviço de radioterapia | - |
1712 | CACON | - |
1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1715 | Serviço de radioterapia de complexo hospitalar | - |
3807 | Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
132 | Serviço de Oncologia | 004 | Radioterapia |
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 022
Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.
Detalhe 058
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Consiste na teleterapia ou braquiterapia de câncer de pele, por localização. Não inclui irradiação de cadeia de drenagem linfática regional. Quando usada, a braquiterapia é indicada em caso de câncer não melanótico de pele em indivíduos com idade mínima de 30 anos. Se braquiterapia, autorização excludente com a autorização dos procedimentos 03.04.01.011-1 internação p/ radioterapia externa (cobaltoterapia/acelerador linear) e 03.04.01.017-0 narcose de criança (por procedimento). [exige registro na APAC de dados complementares] identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0304010405 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 2.310,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 2.310,00).
Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico radioterapeuta. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0304010405 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em oncologia, forma de organização Radioterapia. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Tratamento Oncológico: Radioterapia.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0304010405?
RADIOTERAPIA DE PELE (SIGTAP 0304010405) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0304010405?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para RADIOTERAPIA DE PELE, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0304010405.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0304010405?
O valor total de referência na tabela SUS para RADIOTERAPIA DE PELE (código 0304010405) é R$ 0,00.
O que é o procedimento 0304010405?
RADIOTERAPIA DE PELE é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0304010405, no grupo Procedimentos clínicos.
CIDs relacionados a este procedimento
- C430 — Melanoma maligno do lábio
- C431 — Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais
- C432 — Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo
- C433 — Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face
- C434 — Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço
- C435 — Melanoma maligno do tronco
- C436 — Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro
- C437 — Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril
- C438 — Melanoma maligno invasivo da pele
- C439 — Melanoma maligno de pele, não especificado
- C440 — Neoplasia maligna da pele do lábio
- C441 — Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto
- C442 — Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo
- C443 — Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
- C444 — Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço
- C445 — Neoplasia maligna da pele do tronco
- C446 — Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro
- C447 — Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril
- C448 — Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva
- C449 — Neoplasia maligna da pele, não especificada