Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.RADIOTERAPIA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
RADIOTERAPIA DE TUMORES PRIMÁRIOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, INCLUSIVE LESÕES BENIGNAS OU DE COMPORTAMENTO INCERTO CENTRAL. INCLUI NEVRALGIA TRIGEMINAL, MENINGIOMA, SCHWANOMA E DOENÇAS DA REGIÃO SELAR. UTILIZA DOSE DE FINALIDADE RADICAL E TÉCNICA DE TELETERAPIA DIFERENTE DE RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA. INCLUI IRRADIAÇÃO DE TODO NEUROEIXO. MÁXIMO DE DOIS SOMENTE EM CASO DE IRRADIAÇÃO DE TODO O NEUROEIXO. [Exige registro na APAC de dados complementares] Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [Obrigatório CPF] Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
123 | Tratamento Oncológico: Radioterapia |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225330 | Médico radioterapeuta |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (44)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
C701 | Neoplasia maligna das meninges espinhais |
C709 | Neoplasia maligna da meninge, não especificada |
C710 | Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos |
C711 | Neoplasia maligna do lobo frontal |
C712 | Neoplasia maligna do lobo temporal |
C713 | Neoplasia maligna do lobo parietal |
C714 | Neoplasia maligna do lobo occipital |
C715 | Neoplasia maligna do ventrículo cerebral |
C716 | Neoplasia maligna do cerebelo |
C717 | Neoplasia maligna do tronco cerebral |
C718 | Neoplasia maligna do encéfalo com lesão invasiva |
C719 | Neoplasia maligna do encéfalo, não especificado |
C720 | Neoplasia maligna da medula espinhal |
C721 | Neoplasia maligna da cauda eqüina |
C722 | Neoplasia maligna do nervo olfativo |
C723 | Neoplasia maligna do nervo óptico |
C724 | Neoplasia maligna do nervo acústico |
C725 | Neoplasia maligna de outros nervos cranianos e os não especificados |
C728 | Neoplasia maligna do encéfalo e de out. partes do sist. nervoso central com lesão invasiva |
C729 | Neoplasia maligna do sistema nervoso central, não especificado |
C751 | Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária) |
C752 | Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo |
C753 | Neoplasia maligna da glândula pineal |
D320 | Neoplasia benigna das meninges cerebrais |
D321 | Neoplasia benigna das meninges espinhais |
D329 | Neoplasia benigna das meninges, não especificada |
D333 | Neoplasia benigna dos nervos cranianos |
D352 | Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária) |
D353 | Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo |
D354 | Neoplasia benigna da glândula pineal |
D420 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges cerebrais |
D421 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges espinhais |
D429 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de meninges não especificadas |
D430 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial |
D431 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial |
D432 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, não especificado |
D433 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos |
D434 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da medula espinhal |
D437 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras partes do sistema nervoso central |
D439 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do sistema nervoso central, não especificado |
D443 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária) |
D444 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do conduto craniofaríngeo |
D445 | Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula pineal |
G500 | Nevralgia do trigêmeo |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (2)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
03.04.01.017-0 | NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO) | 25 |
08.02.01.033-4 | ALOJAMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA | 30 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (6)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1704 | Serviço isolado de radioterapia | - |
1707 | UNACON com serviço de radioterapia | - |
1712 | CACON | - |
1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1715 | Serviço de radioterapia de complexo hospitalar | - |
3807 | Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
132 | Serviço de Oncologia | 004 | Radioterapia |
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 022
Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.
Detalhe 058
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Radioterapia de tumores primários do sistema nervoso central, inclusive lesões benignas ou de comportamento incerto central. Inclui nevralgia trigeminal, meningioma, schwanoma e doenças da região selar. Utiliza dose de finalidade radical e técnica de teleterapia diferente de radioterapia estereotáxica. Inclui irradiação de todo neuroeixo. Máximo de dois somente em caso de irradiação de todo o neuroeixo. [exige registro na APAC de dados complementares] identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0304010502 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 3.278,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 3.278,00).
Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico radioterapeuta. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0304010502 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em oncologia, forma de organização Radioterapia. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Tratamento Oncológico: Radioterapia.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Quem pode realizar o procedimento 0304010502?
RADIOTERAPIA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0304010502?
O valor total de referência na tabela SUS para RADIOTERAPIA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL (código 0304010502) é R$ 0,00.
O que é o procedimento 0304010502?
RADIOTERAPIA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0304010502, no grupo Procedimentos clínicos.
Em que nível de complexidade se enquadra 0304010502?
RADIOTERAPIA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
CIDs relacionados a este procedimento
- C701 — Neoplasia maligna das meninges espinhais
- C709 — Neoplasia maligna da meninge, não especificada
- C710 — Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos
- C711 — Neoplasia maligna do lobo frontal
- C712 — Neoplasia maligna do lobo temporal
- C713 — Neoplasia maligna do lobo parietal
- C714 — Neoplasia maligna do lobo occipital
- C715 — Neoplasia maligna do ventrículo cerebral
- C716 — Neoplasia maligna do cerebelo
- C717 — Neoplasia maligna do tronco cerebral
- C718 — Neoplasia maligna do encéfalo com lesão invasiva
- C719 — Neoplasia maligna do encéfalo, não especificado
- C720 — Neoplasia maligna da medula espinhal
- C721 — Neoplasia maligna da cauda eqüina
- C722 — Neoplasia maligna do nervo olfativo
- C723 — Neoplasia maligna do nervo óptico
- C724 — Neoplasia maligna do nervo acústico
- C725 — Neoplasia maligna de outros nervos cranianos e os não especificados
- C728 — Neoplasia maligna do encéfalo e de out. partes do sist. nervoso central com lesão invasiva
- C729 — Neoplasia maligna do sistema nervoso central, não especificado
- C751 — Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)
- C752 — Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo
- C753 — Neoplasia maligna da glândula pineal
- D320 — Neoplasia benigna das meninges cerebrais
- D321 — Neoplasia benigna das meninges espinhais
- D329 — Neoplasia benigna das meninges, não especificada
- D333 — Neoplasia benigna dos nervos cranianos
- D352 — Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)
- D353 — Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo
- D354 — Neoplasia benigna da glândula pineal
- D420 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges cerebrais
- D421 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido das meninges espinhais
- D429 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de meninges não especificadas
- D430 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial
- D431 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial
- D432 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, não especificado
- D433 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos
- D434 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da medula espinhal
- D437 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido de outras partes do sistema nervoso central
- D439 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do sistema nervoso central, não especificado
- D443 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária)
- D444 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do conduto craniofaríngeo
- D445 — Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula pineal
- G500 — Nevralgia do trigêmeo