Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais
Dados da competencia 05/2026.RADIOTERAPIA DE DOENÇA BENIGNA
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Informações Adicionais
Descrição do procedimento
RADIOTERAPIA EM CASO DE DOENÇA INFLAMATÓRIA DE ARTICULAÇÕES, CISTO ÓSSEO ANEURISMÁTICO, OSSIFICAÇÃO HETEROTÓPICA, PTERÍGIO E EXOFTALMIA. MÁXIMO DE DOIS, QUANDO DA BILATERALIDADE DA LESÃO ARTICULAR OU OCULAR. TAMBÉM EM CASO DE OOFORECTOMIA BILATERAL ACTÍNICA PARA HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA, NO MÁXIMO DE UM. [Exige registro na APAC de dados complementares] Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [Obrigatório CPF] Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
123 | Tratamento Oncológico: Radioterapia |
CBO - Profissionais habilitados (1)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
225330 | Médico radioterapeuta |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (23)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
D169 | Neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado |
H051 | Transtornos inflamatórios crônicos da órbita |
H052 | Afecções exoftálmicas |
H110 | Pterígio |
M15 | Poliartrose |
M16 | Coxartrose (artrose do quadril) |
M162 | Coxartrose bilateral resultante de displasia |
M17 | Gonartrose (artrose do joelho) |
M18 | Artrose da primeira articulação carpometacarpiana |
M610 | Miosite ossificante traumática |
M611 | Miosite ossificante progressiva |
M612 | Calcificação e ossificação paralítica de músculo |
M613 | Calcificação e ossificação de músculo associadas com queimaduras |
M614 | Outra calcificação de músculo |
M615 | Outra ossificação de músculo |
M619 | Calcificação e ossificação de músculo não especificada |
M65 | Sinovite e tenossinovite |
M658 | Outras sinovites e tenossinovites |
M70 | Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso excessivo e pressão |
M750 | Capsulite adesiva do ombro |
M76 | Entesopatias dos membros inferiores excluindo pe |
M762 | Esporão da crista ilíaca |
Z510 | Sessão de radioterapia |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (2)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
03.04.01.017-0 | NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO) | 25 |
08.02.01.033-4 | ALOJAMENTO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE RADIOTERAPIA | 5 |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (6)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1704 | Serviço isolado de radioterapia | - |
1707 | UNACON com serviço de radioterapia | - |
1712 | CACON | - |
1713 | CACON com serviço de oncologia pediátrica | - |
1715 | Serviço de radioterapia de complexo hospitalar | - |
3807 | Componente Acesso à Radioterapia do Programa Agora Tem Especialistas | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Serviço / Classificação (1)
Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.
| Serviço | Nome do serviço | Classif. | Classificação |
|---|---|---|---|
132 | Serviço de Oncologia | 004 | Radioterapia |
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 022
Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.
Detalhe 058
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Sobre este procedimento
Descrição do procedimento
Radioterapia em caso de doença inflamatória de articulações, cisto ósseo aneurismático, ossificação heterotópica, pterígio e exoftalmia. Máximo de dois, quando da bilateralidade da lesão articular ou ocular. Também em caso de ooforectomia bilateral actínica para hormonioterapia do carcinoma de mama, no máximo de um. [exige registro na APAC de dados complementares] identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns).
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Valores e Financiamento
O procedimento 0304010588 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 593,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 593,00).
Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.
Profissionais Habilitados
Podem registrar este procedimento profissionais com 1 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico radioterapeuta. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.
Onde este procedimento se encaixa
Na tabela SIGTAP, 0304010588 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em oncologia, forma de organização Radioterapia. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Tratamento Oncológico: Radioterapia.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Qual o valor do procedimento SIGTAP 0304010588?
O valor total de referência na tabela SUS para RADIOTERAPIA DE DOENÇA BENIGNA (código 0304010588) é R$ 0,00.
Como verificar os estabelecimentos que realizam 0304010588?
Para encontrar estabelecimentos habilitados para RADIOTERAPIA DE DOENÇA BENIGNA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0304010588.
Em que nível de complexidade se enquadra 0304010588?
RADIOTERAPIA DE DOENÇA BENIGNA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.
O que é o procedimento 0304010588?
RADIOTERAPIA DE DOENÇA BENIGNA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0304010588, no grupo Procedimentos clínicos.
CIDs relacionados a este procedimento
- D169 — Neoplasia benigna do osso e cartilagem articular, não especificado
- H051 — Transtornos inflamatórios crônicos da órbita
- H052 — Afecções exoftálmicas
- H110 — Pterígio
- M15 — Poliartrose
- M16 — Coxartrose (artrose do quadril)
- M162 — Coxartrose bilateral resultante de displasia
- M17 — Gonartrose (artrose do joelho)
- M18 — Artrose da primeira articulação carpometacarpiana
- M610 — Miosite ossificante traumática
- M611 — Miosite ossificante progressiva
- M612 — Calcificação e ossificação paralítica de músculo
- M613 — Calcificação e ossificação de músculo associadas com queimaduras
- M614 — Outra calcificação de músculo
- M615 — Outra ossificação de músculo
- M619 — Calcificação e ossificação de músculo não especificada
- M65 — Sinovite e tenossinovite
- M658 — Outras sinovites e tenossinovites
- M70 — Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso excessivo e pressão
- M750 — Capsulite adesiva do ombro
- M76 — Entesopatias dos membros inferiores excluindo pe
- M762 — Esporão da crista ilíaca
- Z510 — Sessão de radioterapia