Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA)

Código 03.04.04.019-3Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 79,75
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 79,75

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

HORMONIOTERAPIA PRÉVIA A CIRURGIAOU A RADIOTERAPIA EM CASO DE MULHERES NA PÓS MENOPAUSA (NATURAL OU INDUZIDA), RECEPTORES HORMONAIS POSITIVOS E HER-2 NEGATIVO, QUE NÃORECEBERAM QUIMIOTERAPIA. A DURAÇÃO DA HORMONIOTERAPIA PRÉVIA É DE NO MÁXIMO 06 (SEIS) MESES.PROCEDIMENTOS EXCLUDENTES COM OS PROCEDIMENTOS 03.04.04.002-9 QUIMIOTERAPIA DOCARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) E 03.04.04.018-5 -POLIQUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA HER-2POSITIVO (PRÉVIA). [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Admite APAC de Continuidade] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE. [Exige registro na APAC de dados complementares] Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
120Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos

CBO - Profissionais habilitados (2)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico

CID-10 associados (9)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Procedimentos compatíveis (97)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Habilitações necessárias (9)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
1706UNACON-
1707UNACON com serviço de radioterapia-
1708UNACON com serviço de hematologia-
1709UNACON com serviço de oncologia pediátrica-
1711UNACON exclusiva de oncologia pediátrica-
1712CACON-
1713CACON com serviço de oncologia pediátrica-
1714Hospital Geral com cirurgia oncológica-
1716Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar-

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
132Serviço de Oncologia003Oncologia clínica

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Detalhe 014

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Detalhe 022

Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Hormonioterapia prévia a cirurgiaou a radioterapia em caso de mulheres na pós menopausa (natural ou induzida), receptores hormonais positivos e her-2 negativo, que nãoreceberam quimioterapia. A duração da hormonioterapia prévia é de no máximo 06 (seis) meses.Procedimentos excludentes com os procedimentos 03.04.04.002-9 quimioterapia docarcinoma de mama (prévia) e 03.04.04.018-5 -poliquimioterapia do carcinoma de mama her-2positivo (prévia). [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [admite APAC de continuidade] identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade. [exige registro na APAC de dados complementares] identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0304040193 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 79,75, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 79,75).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 2 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico oncologista clínico e Médico cancerologista pediátrico. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0304040193 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em oncologia, forma de organização Quimioterapia prévia (neoadjuvante/citorredutora)- adulto. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Tratamento Oncológico: Quimioterapia Paliativa em Adultos.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0304040193?

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0304040193?

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) (SIGTAP 0304040193) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0304040193?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA), consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0304040193.

Quem pode realizar o procedimento 0304040193?

HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA (PRÉVIA) é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Entre para continuar

Para favoritar procedimentos, você precisa estar logado. É rápido - em segundos sua conta está pronta e você volta pra onde parou.