Exame complementar para diagnóstico de morte encefálica

Código 05.01.06.005-7Competência SIGTAP 07/2026Alta complexidade

Exame complementar para diagnóstico de morte encefálica é o procedimento 0501060057 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, subgrupo Coleta e exames para fins de doação de orgãos, tecidos e células e de transplante, forma de organização Exames gráficos ou por imagem para diagnóstico de morte encefálica. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Consiste na realização de um dos exames previsto na resolucão vigente do conselho federal de medicina (cfm), com o objetivo de caracterizar a morte encefálica. [registro de procedimentos secundário compativel] identifica o procedimento que exige registro de procedimentos secundários compativeis.

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima90 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução2

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 600,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 600,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Especial)

CBO - Profissionais habilitados (8)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225260Médico neurocirurgião
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225355Médico Radiologista Intervencionista

Procedimentos compatíveis (4)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Serviço / Classificação (9)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
121Diagnóstico por Imagem001Radiologia
121Diagnóstico por Imagem002Ultra-sonografia
121Diagnóstico por Imagem007Radiologia por telemedicina
121Diagnóstico por Imagem008Ultra-sonografia por telemedicina
122Serviço de Diagnóstico por Métodos Gráficos/Dinâmicos004Exame Eletroencefalográfico
122Serviço de Diagnóstico por Métodos Gráficos/Dinâmicos008Exame Eletroencefalografico por Telemedicina
149Transplante015Ações para doação e captação de órgãos e tecidos
151Medicina Nuclear001Medicina nuclear in vivo
151Medicina Nuclear003Medicina nuclear in vivo por telemedicina

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 026

Identifica o procedimento que exige registro de procedimentos secundários compativeis.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: CID-10 associados, Renases, Leitos, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Especial).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0501060057?

O registro é feito via AIH (Proc. Especial). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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