Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA

Código 09.02.01.006-9Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados
Subgrupo02 - Atenção em Cardiologia
Forma de Organização01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Cardiologia

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima18 anos
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 350,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 350,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

FINALIDADE DE AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO||DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, EXAMES LABORATORIAIS||ESPECÍFICOS, MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.|| [Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)] Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde. [Obrigatório CPF] Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Componente Complementar - Modalidade 2] Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas [Componente Complementar - Modalidade 3] COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (77)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
I00Febre reumatica sem mencao de comprometimento do coracao
I01Febre reumática com comprometimento do coração
I02Coreia reumática
I05Doenças reumáticas da valva mitral
I06Doenças reumáticas da valva aórtica
I07Doenças reumáticas da valva tricúspide
I08Doenças de multiplas valvas
I09Doenças reumáticas do coração
I10Hipertensão essencial (primária)
I11Doença cardíaca hipertensiva
I12Doença renal hipertensiva
I13Doença cardíaca e renal hipertensiva
I15Hipertensão secundária
I20Angina pectoris
I21Infarto agudo do miocárdio
I22Infarto do miocárdio recorrente
I23Algumas complicações atuais subsequentes ao infarto agudo do miocárdio
I24Doenças isquemicas agudas do coração
I25Doença isquemica crônica do coração
I26Embolia pulmonar
I27Doença cardíaca pulmonar
I28Doenças dos vasos pulmonares
I30Pericardite aguda
I31Doenças do pericardio
I32Pericardite em doenças classificadas em outra parte
I33Endocardite aguda e subaguda
I34Transtornos não-reumáticos da valva mitral
I35Transtornos não-reumáticos da valva aórtica
I36Transtornos não-reumáticos da valva tricúspide
I37Transtornos da valva pulmonar
I38Endocardite de valva não especificada
I39Endocardite e transtornos valvulares cardiacos em doenças classificadas em outra parte
I40Miocardite aguda
I41Miocardite em doenças classificadas em outra parte
I42Cardiomiopatias
I43Cardiomiopatia em doenças classificadas em outra parte
I44Bloqueio atrioventricular e do ramo esquerdo
I45Transtornos de condução
I46Parada cardíaca
I47Taquicardia paroxistica
I48Flutter e fibrilação atrial
I49Outras arritmias cardíacas
I50Insuficiência cardíaca
I51Doenças cardíacas maldefinidas
I52Outras afecções cardíacas em doenças classificadas em outra parte
I60Hemorragia subaracnóide
I61Hemorragia intracerebral
I62Outras hemorragias intracranianas não-traumáticas
I63Infarto cerebral
I64Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico
I65Oclusão e estenose de artérias pre-cerebrais que naoresultam em infarto cerebral
I66Oclusão e estenose de artérias cerebrais que não resultam em infarto cerebral
I67Doenças cerebrovasculares
I68Transtornos cerebrovasculares em doenças classificadas em outra parte
I69Doenças cerebrovasculares
I70Aterosclerose
I71Aneurisma e dissecção da aorta
I72Outros aneurismas
I73Doenças vasculares periféricas
I74Embolia e trombose artériais
I77Outras afecções das artérias e arteriolas
I78Doenças dos capilares
I79Transtornos das artérias das arteriolas e dos capilares em doenças classificadas em outra parte
I80Flebite e tromboflebite
I81Trombose da veia porta
I82Outra embolia e trombose venosas
I83Varizes dos membros inferiores
I84Hemorroidas
I85Varizes esofagianas
I86Varizes de outras localizações
I87Transtornos das veias
I88Linfadenite inespecifica
I89Transtornos não-infecciosos dos vasos linfáticos e dos ganglios linfáticos
I95Hipotensão
I97Transtornos do aparelho circulatório subsequentes aprocedimentos não classificados em outra parte
I98Outros transtornos do aparelho circulatório em doenças classificadas em outra parte
I99Outros transtornos do aparelho circulatório e os não especificados

Procedimentos compatíveis (20)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
02.02.01.027-9DOSAGEM DE COLESTEROL HDL 1
02.02.01.028-7DOSAGEM DE COLESTEROL LDL 1
02.02.01.029-5DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL 1
02.02.01.031-7DOSAGEM DE CREATININA 1
02.02.01.047-3DOSAGEM DE GLICOSE 1
02.02.01.050-3DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA 1
02.02.01.060-0DOSAGEM DE POTASSIO 1
02.02.01.063-5DOSAGEM DE SODIO 1
02.02.01.064-3DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) 1
02.02.01.065-1DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) 1
02.02.01.067-8DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS 1
02.02.01.069-4DOSAGEM DE UREIA 1
02.02.01.079-1DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP) 1
02.02.02.038-0HEMOGRAMA COMPLETO 1
02.05.01.003-2ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA 1
02.11.02.003-6ELETROCARDIOGRAMA 1
02.11.02.004-4MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) 1
02.11.02.006-0TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO 1
03.01.01.007-2CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2
03.01.01.030-7TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 2

Habilitações necessárias (5)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

CódigoHabilitaçãoGrupo
3801Programa Mais Acesso a Especialistas-
3802Agora Tem Especialistas Modalidade 1-
3803Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes-
3805Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro-
3806Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS-

Regras condicionadas (5)

Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.

Regra 0009

OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS VINCULADOS A ESTA REGRA TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS COM VALOR ZERADO.

Regra 0013

A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0011

Condiciona a obrigatoriedade de serem registrados procedimentos secundários executados em APAC, obedecendo as compatibilidades estabelecidas em portaria.

Regra 0015

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Regra 0014

Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.

Detalhes do procedimento (4)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 053

Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.

Detalhe 058

Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Detalhe 059

Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas

Detalhe 060

COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Renases, Leitos, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Finalidade de avaliação, encaminhamento e gestão do cuidado de usuários que necessitem de atenção especializada por meio do conjunto||de procedimentos: consulta médica especializada, ecocardiograma, eletrocardiograma, teste ergométrico, exames laboratoriais||específicos, monitoramento pelo sistema holter, consulta ou teleconsulta de retorno.|| [programa mais acesso a especialistas (pmae)] programa mais acesso a especialistas (pmae): identifica os procedimentos integrantes do pmae, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na atenção ambulatorial especializada à saúde. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns). [componente complementar - modalidade 2] para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade ii do programa agora tem especialistas [componente complementar - modalidade 3] componente complementar-modalidade iii||para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade iii do programa agora tem especialistas

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0902010069 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 350,00, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 350,00).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0902010069 pertence ao grupo Procedimentos para ofertas de cuidados integrados, subgrupo Atenção em cardiologia, forma de organização Ofertas de cuidados integrados em cardiologia.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0902010069?

O valor total de referência na tabela SUS para OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA (código 0902010069) é R$ 0,00.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0902010069?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0902010069.

O que é o procedimento 0902010069?

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0902010069, no grupo Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0902010069?

OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA (SIGTAP 0902010069) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

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