Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS

Código 03.03.01.003-7Competência SIGTAP 05/2026Media complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo03 - Procedimentos clínicos
Subgrupo03 - Tratamentos clínicos (outras especialidades)
Forma de Organização01 - Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeMedia Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1
Dias de Permanência6 dias
Pontos80

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 865,91
Serviço Profissional (SP)R$ 72,22
Serviço Hospitalar (SH)R$ 793,69
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

REFERE-SE AO TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS (CÓDIGOS CID DE A30 A A49 E G00) EXCETO HANSENÍASE (A30)||A31 - INFECÇÕES DEVIDAS A OUTRAS MICOBACTÉRIAS (EXCLUI HANSENÍASE E TUBERCULOSE)||432 - LISTERIOSE||A33 - TÉTANO DO RECEM-NASCIDO||A34 - TÉTATO OBSTÉTRICO||A35 - OUTROS TIPOS DE TÉTANO||A36 - DIFTERIA||A37 - COQUELUCHE||A38 - ESCARLATINA||A39 - INFECÇÃO MENINGOCÓCICA||A40 - SEPTICEMIA ESTREPTOCÓCICA||A41 - OUTRAS SEPTICEMIAS||A42 - ACTINOMICOSE||A43 - NOCARDIOSE||A44 - BARTONELOSE||A46 - ERISIPELA||A48 - OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS NÃO CLASSIFICADAS EM OUTRA PARTE (GANGRENA GASOSA E OUTRAS)||A49 - INFECÇÃO BACTERIANA DE LOCAL NAO ESPECIFICADO [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (2)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares
198Oferta de Tratamento Clínico e Cirúrgico para Doenças de Interesse de Saúde Pública

CBO - Profissionais habilitados (69)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
223119Médico em eletroencefalografia
223150Médico perito
2231A1Médico broncoesofalogista
2231F8Médico em medicina preventiva e social
2231F9Médico residente
2231G1Médico Cardiologista Intervencionista
225103Médico infectologista
225105Médico acupunturista
225106Médico legista
225109Médico nefrologista
225110Médico alergista e imunologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225118Médico nutrologista
225120Médico cardiologista
225121Médico oncologista clínico
225122Médico cancerologista pediátrico
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225133Médico psiquiatra
225135Médico dermatologista
225136Médico reumatologista
225139Médico sanitarista
225140Médico do trabalho
225142Médico da estratégia de saúde da família
225145Médico em medicina de tráfego
225148Médico anatomopatologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225154Médico Antroposófico
225155Médico endocrinologista e metabologista
225160Médico fisiatra
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225175Médico geneticista
225180Médico geriatra
225185Médico hematologista
225195Médico homeopata
225203Médico em cirurgia vascular
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225235Médico cirurgião plástico
225240Médico cirurgião torácico
225250Médico ginecologista e obstetra
225255Médico mastologista
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225275Médico otorrinolaringologista
225280Médico coloproctologista
225285Médico urologista
225290Médico cancerologista cirurgíco
225295Médico cirurgião da mão
225305Médico citopatologista
225310Médico em endoscopia
225315Médico em medicina nuclear
225320Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
225325Médico patologista
225330Médico radioterapeuta
225335Médico patologista clínico / medicina laboratorial
225340Médico hemoterapeuta
225345Médico hiperbarista
225350Médico neurofisiologista clínico
225355Médico Radiologista Intervencionista

CID-10 associados (77)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
A310Infecção pulmonar micobacteriana
A311Infecção cutânea micobacteriana
A318Outras infecções micobacterianas
A319Infecção micobacteriana não especificada
A320Listeriose cutânea
A321Meningite e meningoencefalite por listéria
A327Septicemia listeriótica
A328Outras formas de listeriose
A329Listeriose não especificada
A33Tétano do recém-nascido [neonatal]
A34Tétano obstétrico
A35Outros tipos de tétano
A360Difteria faríngea
A361Difteria nasofaríngea
A362Difteria laríngea
A363Difteria cutânea
A368Outras formas de difteria
A369Difteria não especificada
A370Coqueluche por Bordetella Pertussis
A378Coqueluche por outras espécies da Bordetella
A379Coqueluche não especificada
A38Escarlatina
A390Meningite meningocócica
A391Síndrome de Waterhouse-Friderichsen
A392Meningococcemia aguda
A393Meningococcemia crônica
A394Meningococcemia não especificada
A395Cardite por meningococos
A398Outras infecções por meningococos
A399Infecção meningocócica não especificada
A400Septicemia por Streptococcus do grupo A
A401Septicemia por Streptococcus do grupo B
A402Septicemia por Streptococcus do grupo D
A403Septicemia por Streptococcus pneumonia
A408Outras septicemias estreptocócicas
A409Septicemia estreptocócica não especificada
A410Septicemia por staphylococcus aureus
A411Septicemia por outros estafilococos especificados
A412Septicemia por estafilococos não especificados
A413Septicemia por Haemophilus Influenzae
A414Septicemia por anaeróbios
A415Septicemia por outros microorganismos gram-negativos
A418Outras septicemias especificadas
A419Septicemia não especificada
A420Actinomicose pulmonar
A421Actinomicose abdominal
A422Actinomicose cervicofacial
A427Septicemia actinomicótica
A428Outras formas de actinomicose
A429Actinomicose não especificada
A430Nocardiose pulmonar
A431Nocardiose cutânea
A438Outras formas de nocardiose
A439Nocardiose não especificada
A440Bartonelose sistêmica
A441Bartonelose cutânea e cutâneo-mucosa
A448Outras formas de bartonelose
A449Bartonelose não especificada
A46Erisipela
A480Gangrena gasosa
A481Doença dos legionários
A482Doença dos legionários não-pneumônica [febre de Pontiac]
A483Síndrome do choque tóxico
A484Febre purpúrica do brasil
A488Outras doenças bacterianas especificadas
A490Infecção estafilocócica de localização não especificada
A491Infecção estreptocócica de localização não especificada
A492Infecção por Haemophilus influenzae de localização não especificada
A493Infecção por Mycoplasma de localização não especificada
A498Outras infecções bacterianas de localização não especificada
A499Infecção bacteriana não especificada
G000Meningite por Haemophilus
G001Meningite pneumocócica
G002Meningite estreptocócica
G003Meningite estafilocócica
G008Outras meningites bacterianas
G009Meningite bacteriana não especificada

Procedimentos compatíveis (5)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
04.18.01.007-2IMPLANTE DE CATETER TENCKHOFF OU SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA NA IRA (INCLUI CATETER) 1
07.02.04.011-8CATETER DE ACESSO VENOSO CENTRAL POR INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) 1
07.02.04.015-0CATETER VENOSO CENTRAL DUPLO LUMEN ilim.
07.02.05.006-7CATETER DE TERMODILUICAO ilim.
07.02.05.034-2INTRODUTOR VALVULADO ilim.

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Incrementos por habilitação (3)

Acréscimos percentuais sobre SP/SH/SA quando o estabelecimento possui a habilitação indicada.

Hab.Habilitação% SP% SH% SA
2701Hospital Tipo I em Urgência0,20%0,20%-
2702Hospital Tipo II em Urgência0,35%0,35%-
2703Hospital Tipo III em Urgência0,50%0,50%-

Procedimentos SIA/SIH relacionados (18)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
74300067GANGRENA GASOSA (PEDIATRIA)Hospitalar
74300091LISTERIOSE (PEDIATRIA)Hospitalar
74300105DIFTERIA (PEDIATRIA)Hospitalar
74300121TETANO (PEDIATRIA)Hospitalar
74300130COQUELUCHE (PEDIATRIA)Hospitalar
74300261SEPTICEMIA (PEDIATRIA)Hospitalar
74300296MENINGOENCEFALITE A VIRUS (PEDIATRIA)Hospitalar
74400010TETANO NEONATALHospitalar
74500066GANGRENA GASOSA (CLINICA MEDICA)Hospitalar
74500090LISTERIOSE (CLINICA MEDICA)Hospitalar
74500104DIFTERIA (CLINICA MEDICA)Hospitalar
74500112TETANO (CLINICA MEDICA)Hospitalar
74500236DOENCA MENINGOCOCICA (CLINICA MEDICA)Hospitalar
74500244SEPTICEMIA (CLINICA MEDICA)Hospitalar
74500279MENINGOENCEFALITE BACTERIANA (CLINICA MEDICA)Hospitalar
74500287MENINGOENCEFALITE VIRAL ? VIRUS (CLINICA MEDICA)Hospitalar
77300483CHOQUE SEPTICO EM CRIANCAHospitalar
77500482CHOQUE SEPTICO EM ADULTOHospitalar

Detalhes do procedimento (1)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Refere-se ao tratamento de outras doenças bacterianas (códigos CID de a30 a a49 e g00) exceto hanseníase (a30)||a31 - infecções devidas a outras micobactérias (exclui hanseníase e tuberculose)||432 - listeriose||a33 - tétano do recem-nascido||a34 - tétato obstétrico||a35 - outros tipos de tétano||a36 - difteria||a37 - coqueluche||a38 - escarlatina||a39 - infecção meningocócica||a40 - septicemia estreptocócica||a41 - outras septicemias||a42 - actinomicose||a43 - nocardiose||a44 - bartonelose||a46 - erisipela||a48 - outras doenças bacterianas não classificadas em outra parte (gangrena gasosa e outras)||a49 - infecção bacteriana de local nao especificado [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0303010037 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 865,91, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 72,22), Serviço Hospitalar (SH: R$ 793,69) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 0,00).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 69 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico em eletroencefalografia, Médico perito, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303010037 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento de doenças infecciosas e parasitárias. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares e Oferta de Tratamento Clínico e Cirúrgico para Doenças de Interesse de Saúde Pública.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303010037?

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS (SIGTAP 0303010037) tem classificação de complexidade media complexidade no sistema SUS.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303010037?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS (código 0303010037) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303010037?

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS tem complexidade media complexidade na classificação do SUS.

O que é o procedimento 0303010037?

TRATAMENTO DE OUTRAS DOENÇAS BACTERIANAS é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0303010037, no grupo Procedimentos clínicos.

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