Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

TRATAMENTO DE AFECÇÕES ASSOCIADAS AO HIV/AIDS

Código 03.03.18.001-3Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima130 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesHospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

É QUALQUER TERAPIA MEDICAMENTOSA, CIRÚRGICA, ESTÉTICA, PSICOTERÁPICA, FISIOTERAPÊUTICA, DE SAÚDE BUCAL E QUE PERMITA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DAS PVHA EM RELAÇÃO A DOENÇAS OPORTUNISTAS, COMORBIDADES OU EFEITOS INDESEJÁVEIS E TÓXICOS QUE POSSAM ADVIR DO USO DOS MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E/OU PELA INFECÇÃO, NEOPLASIAS E INFLAMAÇÃO PRESENTE NAS PVHA. [Admite permanência à maior] INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9. [Não permite mudança de procedimento] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
030Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares

CBO - Profissionais habilitados (11)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
2231F9Médico residente
225103Médico infectologista
225112Médico neurologista
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225130Médico de família e comunidade
225139Médico sanitarista
225142Médico da estratégia de saúde da família
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista

CID-10 associados (24)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Procedimentos compatíveis (4)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Habilitações necessárias (1)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
1101Serviço hospitalar para tratamento AIDS-

Tipos de leito (2)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
03Clínico
07Pediátricos

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
70000000TRATAMENTO DA AIDSHospitalar

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 004

INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

É qualquer terapia medicamentosa, cirúrgica, estética, psicoterápica, fisioterapêutica, de saúde bucal e que permita a manutenção da saúde das pvha em relação a doenças oportunistas, comorbidades ou efeitos indesejáveis e tóxicos que possam advir do uso dos medicamentos antirretrovirais e/ou pela infecção, neoplasias e inflamação presente nas pvha. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 11 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico residente, Médico infectologista, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0303180013 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), forma de organização Tratamento HIV/aids. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0303180013?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para TRATAMENTO DE AFECÇÕES ASSOCIADAS AO HIV/AIDS, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0303180013.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0303180013?

O valor total de referência na tabela SUS para TRATAMENTO DE AFECÇÕES ASSOCIADAS AO HIV/AIDS (código 0303180013) é R$ 0,00.

Em que nível de complexidade se enquadra 0303180013?

TRATAMENTO DE AFECÇÕES ASSOCIADAS AO HIV/AIDS tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

Qual a complexidade do procedimento SIGTAP 0303180013?

TRATAMENTO DE AFECÇÕES ASSOCIADAS AO HIV/AIDS (SIGTAP 0303180013) tem classificação de complexidade alta complexidade no sistema SUS.

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