0303180013 — Tratamento de afecções associadas ao HIV/aids
O procedimento 0303180013 — Tratamento de afecções associadas ao HIV/aids é um atendimento do SUS, classificado como Alta complexidade. Pertence ao grupo Procedimentos clínicos, registrado na modalidade Hospitalar, compatível com 24 diagnósticos CID-10.
Tratamento de afecções associadas ao HIV/aids é o procedimento 0303180013 da SIGTAP, classificado como Alta complexidade. Grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamentos clínicos (outras especialidades), registrado na modalidade Hospitalar, compatível com 24 diagnósticos CID-10.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais
Descrição do procedimento
É qualquer terapia medicamentosa, cirúrgica, estética, psicoterápica, fisioterapêutica, de saúde bucal e que permita a manutenção da saúde das pvha em relação a doenças oportunistas, comorbidades ou efeitos indesejáveis e tóxicos que possam advir do uso dos medicamentos antirretrovirais e/ou pela infecção, neoplasias e inflamação presente nas pvha. [admite permanência à maior] indica que pelas características próprias do procedimento ou pela condição clínica do paciente admite dias de permanência além do dobro dos dias previstos no atributo -"média de permanência". Nesse caso é necessário o registro na AIH do código de procedimento 08.02.01.019-9. [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo.
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Complementação estadual (SP)
Sem complementação estadual: este procedimento não consta na Tabela SUS Paulista (SP). Os valores exibidos acima são os da tabela nacional SIGTAP.
Regras de Faturamento
Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)
Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.
| Código | Denominação |
|---|---|
030 | Atendimento de Urgência em Unidades Hospitalares |
CBO - Profissionais habilitados (11)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
2231F9 | Médico residente |
225103 | Médico infectologista |
225112 | Médico neurologista |
225124 | Médico pediatra |
225125 | Médico clínico |
225127 | Médico pneumologista |
225130 | Médico de família e comunidade |
225139 | Médico sanitarista |
225142 | Médico da estratégia de saúde da família |
225165 | Médico gastroenterologista |
225170 | Médico generalista |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (24)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (4)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
| Código | Procedimento compatível | Qtd. |
|---|---|---|
03.03.18.003-0 | TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO APARELHO DIGESTIVO EM HIV/AIDS | ilim. |
03.03.18.004-8 | TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO SISTEMA NERVOSO EM HIV/AIDS | ilim. |
03.03.18.005-6 | TRATAMENTO DE AFECÇÕES DO SISTEMA RESPIRATÓRIO EM HIV/AIDS | ilim. |
03.03.18.006-4 | TRATAMENTO DE DOENÇAS DISSEMINADAS EM AIDS | ilim. |
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (1)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
1101 | Serviço hospitalar para tratamento AIDS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Tipos de leito (2)
Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.
| Código | Tipo de leito |
|---|---|
03 | Clínico |
07 | Pediátricos |
Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)
Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.
| Código | Nome | Tipo |
|---|---|---|
70000000 | TRATAMENTO DA AIDS | Hospitalar |
Detalhes do procedimento (2)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 004
INDICA QUE PELAS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO PROCEDIMENTO OU PELA CONDIÇÃO CLÍNICA DO PACIENTE ADMITE DIAS DE PERMANÊNCIA ALÉM DO DOBRO DOS DIAS PREVISTOS NO ATRIBUTO -"MÉDIA DE PERMANÊNCIA". NESSE CASO É NECESSÁRIO O REGISTRO NA AIH DO CÓDIGO DE PROCEDIMENTO 08.02.01.019-9.
Detalhe 008
IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.
Onde fazer este procedimento pelo SUS
Busque estabelecimentos de saude que realizam este procedimento na base do CNES.
Buscar estabelecimentos no CNESSobre este procedimento
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Hospitalar.
Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?
A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.
Os valores deste procedimento podem mudar?
Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.
Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0303180013?
O registro é feito via AIH (Proc. Principal). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.
Sobre estes dados
Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.
Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.
Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico