Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA

Código 03.04.07.003-3Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima24 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 427,50
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 427,50

Informações Adicionais

FinanciamentoMédia e Alta Complexidade (MAC)
ModalidadesAmbulatorial
Instrumento de RegistroAPAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

QUIMIOTERAPIA DA 3ª RECIDIVA TUMORAL EM PACIENTE COM ATÉ 24 ANOS DE IDADE CUJA 1ª LINHA TENHA INICIADO ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. NO CASO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS CID C50.0 -C50.9, DEVERÁ SER SOLICITADO COMO UM DOS PROCEDIMENTOS DE MAMADO ADULTO. [Exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS). [Admite APAC de Continuidade] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE. [Exige registro na APAC de dados complementares] Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
119Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e Adolescentes

CBO - Profissionais habilitados (2)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
225122Médico cancerologista pediátrico
225185Médico hematologista

CID-10 associados (305)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Procedimentos compatíveis (3)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Habilitações necessárias (9)

O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.

Habilitações necessárias
CódigoHabilitaçãoGrupo
1706UNACON-
1707UNACON com serviço de radioterapia-
1708UNACON com serviço de hematologia-
1709UNACON com serviço de oncologia pediátrica-
1710UNACON exclusiva de hematologia-
1711UNACON exclusiva de oncologia pediátrica-
1712CACON-
1713CACON com serviço de oncologia pediátrica-
1716Serviço de Oncologia Clínica de Complexo hospitalar-

Serviço / Classificação (3)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
132Serviço de Oncologia001Oncologia pediátrica
132Serviço de Oncologia002Hematologia
132Serviço de Oncologia003Oncologia clínica

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
29161053CANCER NA INFANCIA E ADOLESCENCIA - 3a RECIDIVAAmbulatorial

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 009

Identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF), preferencialmente, ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS).

Detalhe 014

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO CONTÍNUO PERMITIDOS EM APAC DE CONTINUIDADE.

Detalhe 022

Identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Leitos, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Quimioterapia da 3ª recidiva tumoral em paciente com até 24 anos de idade cuja 1ª linha tenha iniciado até 18 anos incompletos. No caso dos procedimentos referentes aos CID c50.0 -c50.9, deverá ser solicitado como um dos procedimentos de mamado adulto. [exige cpf/cns] identifica os procedimentos que exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf), preferencialmente, ou pelo cartão nacional de saúde (cns). [admite APAC de continuidade] identifica os procedimentos de tratamento contínuo permitidos em APAC de continuidade. [exige registro na APAC de dados complementares] identifica os procedimentos na APAC que exigem preenchimento de dados complementares.

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

O procedimento 0304070033 é pago pelo SUS com valor total de referência de R$ 427,50, distribuído entre Serviço Profissional (SP: R$ 0,00), Serviço Hospitalar (SH: R$ 0,00) e Serviço Ambulatorial (SA: R$ 427,50).

Tipo de financiamento SUS: Média e Alta Complexidade (MAC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 2 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico cancerologista pediátrico e Médico hematologista. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0304070033 pertence ao grupo Procedimentos clínicos, subgrupo Tratamento em oncologia, forma de organização Quimioterapia de tumores de crianca e adolescente. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Tratamento Oncológico: Quimioterapia de Tumores de Crianças e Adolescentes.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304070033?

QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0304070033, no grupo Procedimentos clínicos.

Quem pode realizar o procedimento 0304070033?

QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Em que nível de complexidade se enquadra 0304070033?

QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0304070033?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para QUIMIOTERAPIA DE CÂNCER NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 4ª LINHA, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0304070033.

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