Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transplante

Código 05.03.01.001-4Competência SIGTAP 07/2026Alta complexidade

Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos para transplante é o procedimento 0503010014 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, subgrupo Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante, forma de organização Ações relacionadas a doação de orgãos e tecidos para transpalnte. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Englobam as ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante. No caso de ações realizadas por membros da cihdott ou do respectivo banco de tecidos, de localizar, notificar e entrevistar as famílias dos prováveis doadores de órgãos e de tecidos (córneas,musculo esquelético, pele e válvulas cardíacas) em busca do consentimento para sua retirada, a solicitação de emissão da AIH pode ser realizada por membro do cihdott. [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo. [permite alta direta de UTI] identifica os procedimentos para os quais o paciente pode receber alta hospitalar diretamente do leito da UTI, não sendo exigida a sua permanência em leito de enfermaria após a alta da UTI. [não exige cpf/cns] identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf) ou pelo cartão nacional de saúde (cns);

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima90 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal)

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
145Ações Relacionadas a Doação de Orgãos e Tecidos em Doador

CBO - Profissionais habilitados (29)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
221105Biólogo
221205Biomédico
223405Farmacêutico
223505Enfermeiro
225109Médico nefrologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225120Médico cardiologista
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225155Médico endocrinologista e metabologista
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225180Médico geriatra
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225240Médico cirurgião torácico
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225285Médico urologista
251510Psicólogo clínico
251605Assistente social

CID-10 associados (21)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

Procedimentos compatíveis (29)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
149Transplante015Ações para doação e captação de órgãos e tecidos

Tipos de leito (9)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
03Clínico
75UTI-A TIPO II
76UTI-A TIPO III
78UTI Infantil II
79UTI-PED TIPO III
80UTI Neonatal I
81UTI Neonatal II
82UTI Neonatal III

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
62001000BUSCA ATIVA DE DOADOR DE ORGAOHospitalar

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Detalhe 011

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA OS QUAIS O PACIENTE PODE RECEBER ALTA HOSPITALAR DIRETAMENTE DO LEITO DA UTI, NÃO SENDO EXIGIDA A SUA PERMANÊNCIA EM LEITO DE ENFERMARIA APÓS A ALTA DA UTI.

Detalhe 034

Identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS);

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0503010014?

O registro é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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