Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE

Código 05.03.01.001-4Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Grupo05 - Transplantes de orgãos, tecidos e células
Subgrupo03 - Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante
Forma de Organização01 - Ações relacionadas a doação de orgãos e tecidos para transpalnte

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima90 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

ENGLOBAM AS AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE. NO CASO DE AÇÕES REALIZADAS POR MEMBROS DA CIHDOTT OU DO RESPECTIVO BANCO DE TECIDOS, DE LOCALIZAR, NOTIFICAR E ENTREVISTAR AS FAMÍLIAS DOS PROVÁVEIS DOADORES DE ÓRGÃOS E DE TECIDOS (CÓRNEAS,MUSCULO ESQUELÉTICO, PELE E VÁLVULAS CARDÍACAS) EM BUSCA DO CONSENTIMENTO PARA SUA RETIRADA, A SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DA AIH PODE SER REALIZADA POR MEMBRO DO CIHDOTT. [Não permite mudança de procedimento] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO. [Permite alta direta de UTI] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA OS QUAIS O PACIENTE PODE RECEBER ALTA HOSPITALAR DIRETAMENTE DO LEITO DA UTI, NÃO SENDO EXIGIDA A SUA PERMANÊNCIA EM LEITO DE ENFERMARIA APÓS A ALTA DA UTI. [Não exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS);

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

CódigoDenominação
145Ações Relacionadas a Doação de Orgãos e Tecidos em Doador

CBO - Profissionais habilitados (29)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CódigoOcupação
221105Biólogo
221205Biomédico
223405Farmacêutico
223505Enfermeiro
225109Médico nefrologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225120Médico cardiologista
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225155Médico endocrinologista e metabologista
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225180Médico geriatra
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225240Médico cirurgião torácico
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225285Médico urologista
251510Psicólogo clínico
251605Assistente social

CID-10 associados (21)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CódigoDescrição
G935Compressão do encéfalo
G936Edema cerebral
I611Hemorragia intracerebral hemisférica cortical
I618Outras hemorragias intracerebrais
I620Hemorragia subdural (aguda) (não-traumática)
I621Hemorragia extradural não-traumática
I638Outros infartos cerebrais
I64Acidente vascular cerebral, não especificado como hemorrágico ou isquêmico
S062Traumatismo cerebral difuso
S063Traumatismo cerebral focal
S064Hemorragia epidural
S065Hemorragia subdural devida a traumatismo
S066Hemorragia subaracnóide devida a traumatismo
S067Traumatismo intracraniano com coma prolongado
S068Outros traumatismos intracranianos
Z523Doador de medula óssea
Z524Doador de rim
Z525Doador de córnea
Z526Doador de fígado
Z527Doador de coração
Z528Doador de outros órgãos ou tecidos

Procedimentos compatíveis (29)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

CódigoProcedimento compatívelQtd.
05.01.06.005-7EXAME COMPLEMENTAR PARA DIAGNÓSTICO DE MORTE ENCEFÁLICA 2
05.01.07.002-8SOROLOGIA DE POSSIVEL DOADOR DE ORGAO OU TECIDO EXCETO CORNEA 1
05.01.07.003-6TIPAGEM SANGUINEA ABO E OUTROS EXAMES HEMATOLOGICOS EM POSSIVEL DOADOR DE ORGAOS 1
05.01.07.015-0ECOCARDIOGRAMA PARA DOADOR DE CORAÇÃO 1
05.02.01.001-0AVALIACAO CLINICA DE MORTE ENCEFALICA EM MAIOR DE 2 ANOS ilim.
05.02.01.002-9AVALIAÇÃO CLINICA DE MORTE ENCEFÁLICA EM MENOR DE 2 ANOS 1
05.03.03.001-5MANUTENCAO HEMODINAMICA DE POSSIVEL DOADOR E TAXA DE SALA P/ RETIRADA DE ORGAOS 1
05.03.03.002-3RETIRADA DE CORAÇÃO (PARA TRANSPLANTE) 1
05.03.03.003-1RETIRADA DE CORACAO P/ PROCESSAMENTO DE VALVULA / TUBO VALVADO P/ TRANSPLANTE 1
05.03.03.004-0RETIRADA DE FÍGADO (PARA TRANSPLANTE) 1
05.03.03.005-8RETIRADA DE GLOBO OCULAR UNI / BILATERAL (P/ TRANSPLANTE) 1
05.03.03.006-6RETIRADA DE PÂNCREAS (PARA TRANSPLANTE) 1
05.03.03.007-4RETIRADA DE PULMÕES (PARA TRANSPLANTE) 1
05.03.03.008-2RETIRADA UNI / BILATERAL DE RIM (PARA TRANSPLANTE) - DOADOR FALECIDO 1
05.03.03.009-0RETIRADA DE TECIDO ÓSTEO -FASCIO-CONDRO- LIGAMENTOSO 1
05.03.03.010-4RETIRADA DE PELE PARA TRANSPLANTE 1
05.03.04.001-0COORDENACAO DE SALA CIRURGICA P/ RETIRADA DE ORGAOS E TECIDOS P/ TRANSPLANTE 1
05.03.04.004-5DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE PROVÁVEL DOADOR DE ÓRGÃOS 1
05.03.04.005-3ENTREVISTA FAMILIAR P/ DOAÇÃO DE ORGAOS DE DOADORES EM MORTE ENCEFÁLICA 1
05.03.04.006-1ENTREVISTA FAMILIAR PARA DOAÇÃO DE TECIDOS DE DOADORES COM CORAÇÃO PARADO ilim.
05.03.04.008-8CAPTAÇÃO DE ÓRGÃO EFETIVAMENTE TRANSPLANTADO 6
05.06.01.005-8AVALIAÇÃO DO POSSÍVEL DOADOR FALECIDO DE ORGÃOS OU TECIDOS PARA TRANSPLANTES 1
07.02.12.001-4LÍQUIDO DE PRESERVAÇÃO DE CORAÇÃO P/ TRANSPLANTE (LITRO) 3
07.02.12.002-2LÍQUIDO DE PRESERVAÇÃO DE FÍGADO P/ TRANSPLANTE (LITRO) 4
07.02.12.003-0LÍQUIDO DE PRESERVAÇÃO DE PANCREAS P/ TRANSPLANTE (LITRO) 3
07.02.12.004-9LÍQUIDO DE PRESERVAÇÃO DE PULMÃO P/ TRANSPLANTE (LITRO) 4
07.02.12.005-7LÍQUIDO DE PRESERVAÇÃO DE RIM P/ TRANSPLANTE (LITRO) 3
05.03.03.005-8RETIRADA DE GLOBO OCULAR UNI / BILATERAL (P/ TRANSPLANTE) 1
05.03.04.006-1ENTREVISTA FAMILIAR PARA DOAÇÃO DE TECIDOS DE DOADORES COM CORAÇÃO PARADO 1

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
149Transplante015Ações para doação e captação de órgãos e tecidos

Tipos de leito (9)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
03Clínico
75UTI-A TIPO II
76UTI-A TIPO III
78UTI Infantil II
79UTI-PED TIPO III
80UTI Neonatal I
81UTI Neonatal II
82UTI Neonatal III

Procedimentos SIA/SIH relacionados (1)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

CódigoNomeTipo
62001000BUSCA ATIVA DE DOADOR DE ORGAOHospitalar

Detalhes do procedimento (3)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Detalhe 011

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PARA OS QUAIS O PACIENTE PODE RECEBER ALTA HOSPITALAR DIRETAMENTE DO LEITO DA UTI, NÃO SENDO EXIGIDA A SUA PERMANÊNCIA EM LEITO DE ENFERMARIA APÓS A ALTA DA UTI.

Detalhe 034

Identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS);

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Englobam as ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante. No caso de ações realizadas por membros da cihdott ou do respectivo banco de tecidos, de localizar, notificar e entrevistar as famílias dos prováveis doadores de órgãos e de tecidos (córneas,musculo esquelético, pele e válvulas cardíacas) em busca do consentimento para sua retirada, a solicitação de emissão da AIH pode ser realizada por membro do cihdott. [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo. [permite alta direta de UTI] identifica os procedimentos para os quais o paciente pode receber alta hospitalar diretamente do leito da UTI, não sendo exigida a sua permanência em leito de enfermaria após a alta da UTI. [não exige cpf/cns] identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf) ou pelo cartão nacional de saúde (cns);

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 29 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Biólogo, Biomédico, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0503010014 pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, subgrupo Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante, forma de organização Ações relacionadas a doação de orgãos e tecidos para transpalnte. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Ações Relacionadas a Doação de Orgãos e Tecidos em Doador.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0503010014?

AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0503010014, no grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células.

Qual o valor do procedimento SIGTAP 0503010014?

O valor total de referência na tabela SUS para AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE (código 0503010014) é R$ 0,00.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0503010014?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0503010014.

Em que nível de complexidade se enquadra 0503010014?

AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS PARA TRANSPLANTE tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

CIDs relacionados a este procedimento

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