Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: SIGTAP - Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.Saiba mais

Dados da competencia 05/2026.

AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADAS POR EQUIPE DE OUTRO ESTABELECIMENTO DE SAUDE

Código 05.03.01.002-2Competência SIGTAP 05/2026Alta complexidade

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima90 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal)

Descrição do procedimento

ENGLOBAM AS AÇÕES DE DOAÇÃO E CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE, REALIZADAS POR MEMBROS DE EQUIPE DE ESTABELECIMENTO DISTINTO DO SERVIÇO RESPONSÁVEL PELA IDENTIFICAÇÃO DO DOADOR [Não permite mudança de procedimento] IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO. [Não exige CPF/CNS] Identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS);

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
145Ações Relacionadas a Doação de Orgãos e Tecidos em Doador

CBO - Profissionais habilitados (23)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
225109Médico nefrologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225120Médico cardiologista
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225155Médico endocrinologista e metabologista
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225180Médico geriatra
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225240Médico cirurgião torácico
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225285Médico urologista

CID-10 associados (21)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

CID-10 associados
CódigoDescrição

Procedimentos compatíveis (30)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
149Transplante015Ações para doação e captação de órgãos e tecidos

Tipos de leito (8)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
75UTI-A TIPO II
76UTI-A TIPO III
78UTI Infantil II
79UTI-PED TIPO III
80UTI Neonatal I
81UTI Neonatal II
82UTI Neonatal III

Procedimentos SIA/SIH relacionados (8)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
46807012CIRURGIA PARA RETIRADA DE CORACAO PARA TRANSPLANTEHospitalar
46808019CIRURGIA PARA RETIRADA DE PULMOES PARA TRANSPLANTEHospitalar
46809015CIRURGIA PARA RETIRADA UNILATERAL/BILATERAL DE RIM PARA TRANSPLANTEHospitalar
46810013CIRURGIA DE ENUCLEACAO UNILATERAL OU BILATERAL PARA TRANSPLANTEHospitalar
46811010CIRURGIA PARA RETIRADA DE FIGADO PARA TRANSPLANTEHospitalar
46812016COORDENACAO DE SALA CIRURGICA PARA RETIRADA DE ORGAOSHospitalar
46821015MANUTENCAO HEMODINAMICA DE DOADOR PARA RETIRADA DE ORGAOS POR EQUIPE DE HEHospitalar
46825010CIRURGIA PARA RETIRADA DE PANCREAS PARA TRANSPLANTEHospitalar

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Detalhe 034

Identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS);

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Descrição do procedimento

Englobam as ações de doação e captação de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, realizadas por membros de equipe de estabelecimento distinto do serviço responsável pela identificação do doador [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo. [não exige cpf/cns] identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf) ou pelo cartão nacional de saúde (cns);

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Valores e Financiamento

Este procedimento não possui valor monetário direto na Tabela SIGTAP - costuma estar incluído no financiamento global do nível de atenção ou em formas de financiamento específicas (como a Atenção Primária via capitação).

Tipo de financiamento SUS: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC). Os valores podem ser complementados por gestões estaduais e municipais conforme pactuação local.

Profissionais Habilitados

Podem registrar este procedimento profissionais com 23 ocupações distintas segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), incluindo Médico nefrologista, Médico neurologista, entre outros. A lista completa de CBOs habilitados está disponível mais acima nesta página.

Onde este procedimento se encaixa

Na tabela SIGTAP, 0503010022 pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, subgrupo Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante, forma de organização Ações relacionadas a doação de orgãos e tecidos para transpalnte. Integra a Renases (Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde) em Ações Relacionadas a Doação de Orgãos e Tecidos em Doador.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Em que nível de complexidade se enquadra 0503010022?

AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADAS POR EQUIPE DE OUTRO ESTABELECIMENTO DE SAUDE tem complexidade alta complexidade na classificação do SUS.

Quem pode realizar o procedimento 0503010022?

AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADAS POR EQUIPE DE OUTRO ESTABELECIMENTO DE SAUDE é indicado para pacientes de ambos os sexos e é financiado via SUS.

Como verificar os estabelecimentos que realizam 0503010022?

Para encontrar estabelecimentos habilitados para AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADAS POR EQUIPE DE OUTRO ESTABELECIMENTO DE SAUDE, consulte o CNES com filtro pelo código SIGTAP 0503010022.

O que é o procedimento 0503010022?

AÇÕES RELACIONADAS A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS REALIZADAS POR EQUIPE DE OUTRO ESTABELECIMENTO DE SAUDE é um procedimento do SUS classificado na tabela SIGTAP sob o código 0503010022, no grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células.

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