Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saude

Código 05.03.01.002-2Competência SIGTAP 07/2026Alta complexidade

Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saude é o procedimento 0503010022 da Tabela de Procedimentos do SUS (SIGTAP). Pertence ao grupo Transplantes de orgãos, tecidos e células, subgrupo Ações relacionadas à doação de orgãos e tecidos para transplante, forma de organização Ações relacionadas a doação de orgãos e tecidos para transpalnte. Veja valor SUS, compatibilidades (CID, CBO, serviços) e regras de registro.

Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais

Descrição do procedimento

Englobam as ações de doação e captação de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, realizadas por membros de equipe de estabelecimento distinto do serviço responsável pela identificação do doador [não permite mudança de procedimento] identifica os procedimentos principais que por características do atendimento não é permitido alterar o procedimento principal solicitado/autorizado no laudo. [não exige cpf/cns] identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo cadastro de pessoa física (cpf) ou pelo cartão nacional de saúde (cns);

Grupo na Tabela SIGTAP

Resumo do Procedimento SUS

ComplexidadeAlta Complexidade
SexoAmbos
Idade Mínima0 meses
Idade Máxima90 anos e 11 meses
Quantidade Máxima de Execução1

Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.

Valor do Procedimento

Valor TotalR$ 0,00
Serviço Profissional (SP)R$ 0,00
Serviço Hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço Ambulatorial (SA)R$ 0,00

Informações Adicionais

FinanciamentoFundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
ModalidadesAmbulatorial, Hospitalar
Instrumento de RegistroAIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal)

Renases (Rede de Atenção à Saúde) (1)

Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - contextualiza onde o procedimento é ofertado.

Renases (Rede de Atenção à Saúde)
CódigoDenominação
145Ações Relacionadas a Doação de Orgãos e Tecidos em Doador

CBO - Profissionais habilitados (23)

Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.

CBO - Profissionais habilitados
CódigoOcupação
225109Médico nefrologista
225112Médico neurologista
225115Médico angiologista
225120Médico cardiologista
225124Médico pediatra
225125Médico clínico
225127Médico pneumologista
225150Médico em medicina intensiva
225151Médico anestesiologista
225155Médico endocrinologista e metabologista
225165Médico gastroenterologista
225170Médico generalista
225180Médico geriatra
225210Médico cirurgião cardiovascular
225215Médico cirurgião de cabeça e pescoço
225220Médico cirurgião do aparelho digestivo
225225Médico cirurgião geral
225230Médico cirurgião pediátrico
225240Médico cirurgião torácico
225260Médico neurocirurgião
225265Médico oftalmologista
225270Médico ortopedista e traumatologista
225285Médico urologista

CID-10 associados (21)

Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.

Procedimentos compatíveis (30)

Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.

Procedimentos compatíveis
CódigoProcedimento compatívelQtd.

Serviço / Classificação (1)

Serviço de alta complexidade (CNES) requerido pelo procedimento.

Serviço / Classificação
ServiçoNome do serviçoClassif.Classificação
149Transplante015Ações para doação e captação de órgãos e tecidos

Tipos de leito (8)

Tipos de leito habilitados para este procedimento em regime hospitalar.

Tipos de leito
CódigoTipo de leito
01Cirúrgico
75UTI-A TIPO II
76UTI-A TIPO III
78UTI Infantil II
79UTI-PED TIPO III
80UTI Neonatal I
81UTI Neonatal II
82UTI Neonatal III

Procedimentos SIA/SIH relacionados (8)

Códigos no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) ou Hospitalares (SIH) correlacionados.

Procedimentos SIA/SIH relacionados
CódigoNomeTipo
46807012CIRURGIA PARA RETIRADA DE CORACAO PARA TRANSPLANTEHospitalar
46808019CIRURGIA PARA RETIRADA DE PULMOES PARA TRANSPLANTEHospitalar
46809015CIRURGIA PARA RETIRADA UNILATERAL/BILATERAL DE RIM PARA TRANSPLANTEHospitalar
46810013CIRURGIA DE ENUCLEACAO UNILATERAL OU BILATERAL PARA TRANSPLANTEHospitalar
46811010CIRURGIA PARA RETIRADA DE FIGADO PARA TRANSPLANTEHospitalar
46812016COORDENACAO DE SALA CIRURGICA PARA RETIRADA DE ORGAOSHospitalar
46821015MANUTENCAO HEMODINAMICA DE DOADOR PARA RETIRADA DE ORGAOS POR EQUIPE DE HEHospitalar
46825010CIRURGIA PARA RETIRADA DE PANCREAS PARA TRANSPLANTEHospitalar

Detalhes do procedimento (2)

Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.

Detalhe 008

IDENTIFICA OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS QUE POR CARACTERÍSTICAS DO ATENDIMENTO NÃO É PERMITIDO ALTERAR O PROCEDIMENTO PRINCIPAL SOLICITADO/AUTORIZADO NO LAUDO.

Detalhe 034

Identifica os procedimentos que não exigem identificação do usuário pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS);

Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Habilitações, Componentes de rede, Origem, Regras condicionadas, Incrementos de habilitação, Valor de referência.

Sobre este procedimento

Instrumentos de Registro e Requisitos

O registro deste procedimento é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal).

Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial, Hospitalar.

Classificado como Alta complexidade pela Tabela SIGTAP.

Considerações finais

As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.

Perguntas frequentes

Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?

A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.

Os valores deste procedimento podem mudar?

Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.

Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0503010022?

O registro é feito via AIH (Proc. Principal), APAC (Proc. Principal). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.

Sobre estes dados

Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.

Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.

Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico

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