0907010016 — Oci - atenção em saúde bucal na atenção especializada para mulheres em situação de violência
O procedimento 0907010016 — Oci - atenção em saúde bucal na atenção especializada para mulheres em situação de violência é um atendimento do SUS, classificado como Media complexidade, com valor de R$ 400,00 por procedimento. Pertence ao grupo Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, registrado na modalidade Ambulatorial, compatível com 7 diagnósticos CID-10.
Código 0907010016 na SIGTAP: Oci - atenção em saúde bucal na atenção especializada para mulheres em situação de violência, com valor de R$ 400,00, financiamento fundo de ações estratégicas e compensações (faec). Classificação: Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados > Atenção à Saúde Bucal, compatível com 7 diagnósticos CID-10.
Aviso: conteúdo informativo, não substitui avaliação profissional. Fonte: DATASUS | Tabela SIGTAP.Saiba mais
Descrição do procedimento
Atenção odontológica especializada para mulheres em situação de violência, destinada ao diagnóstico e tratamento de agravos bucais de média complexidade, com foco na preservação e recuperação das estruturas dentárias. Inclui avaliação especializada, exames complementares, procedimentos restauradores, tratamento endodôntico, manejo de traumatismos dentários e acompanhamento clínico para garantir a continuidade do cuidado. Registrado até 4(quatro) unidades dentárias. [programa mais acesso a especialistas (pmae)] programa mais acesso a especialistas (pmae): identifica os procedimentos integrantes do pmae, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na atenção ambulatorial especializada à saúde. [obrigatório cpf] determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do cpf. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do cartão nacional de saúde (cns). [componente complementar - modalidade 2] para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade ii do programa agora tem especialistas [componente complementar - modalidade 3] componente complementar-modalidade iii||para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade iii do programa agora tem especialistas [exige procedimento diagnóstico e procedimento clínico-restaurador.] aplicado para a oci 09.07.01.001-6 -||atenção em saúde bucal na atenção especializada para mulheres em situação de violência, no qual o||ciclo assistencial compreende, minimamente, consulta inicial com profissional de nível superior,||procedimento(s) diagnóstico(s), procedimento(s) clínico-restaurador(es) e consulta final com profissional de||nível superior, contemplando até 4 (quatro) unidades dentárias.
Grupo na Tabela SIGTAP
Resumo do Procedimento SUS
Campos não aplicáveis a este procedimento: Dias de Permanência, Pontos.
Valor do Procedimento
Complementação estadual (SP)
Sem complementação estadual: este procedimento não consta na Tabela SUS Paulista (SP). Os valores exibidos acima são os da tabela nacional SIGTAP.
Regras de Faturamento
CBO - Profissionais habilitados (23)
Classificação Brasileira de Ocupações. Somente profissionais com CBO listado podem registrar este procedimento.
| Código | Ocupação |
|---|---|
223204 | Cirurgião dentista - auditor |
223208 | Cirurgião dentista - clínico geral |
223212 | Cirurgião dentista - endodontista |
223216 | Cirurgião dentista - epidemiologista |
223220 | Cirurgião dentista - estomatologista |
223224 | Cirurgião dentista - implantodontista |
223228 | Cirurgião dentista - odontogeriatra |
223232 | Cirurgião dentista - odontologista legal |
223236 | Cirurgião dentista - odontopediatra |
223240 | Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista |
223244 | Cirurgião dentista - patologista bucal |
223248 | Cirurgião dentista - periodontista |
223252 | Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial |
223256 | Cirurgião dentista - protesista |
223260 | Cirurgião dentista - radiologista |
223264 | Cirurgião dentista - reabilitador oral |
223268 | Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial |
223272 | Cirurgião dentista de saúde coletiva |
223276 | Cirurgião dentista - odontologia do trabalho |
223280 | Cirurgião dentista - dentística |
223284 | Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial |
223288 | Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais |
223293 | Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família |
Nenhuma ocupação encontrada.
CID-10 associados (7)
Códigos Internacionais de Doenças relacionados a este procedimento. Clique para ver detalhes do CID.
| Código | Descrição |
|---|---|
F430 | Reação aguda ao stress |
F431 | Estado de stress pós-traumático |
T74 | Síndromes de maus tratos |
T742 | Abuso sexual |
Y04 | Agressão por meio de forca corporal |
Y080 | Agressão por outros meios especificados - residência |
Y09 | Agressão por meios não especificados |
Nenhum CID encontrado.
Procedimentos compatíveis (38)
Procedimentos que podem ser registrados em conjunto com este.
Nenhum procedimento compatível encontrado.
Habilitações necessárias (6)
O estabelecimento (CNES) precisa ter pelo menos uma destas habilitações para executar este procedimento.
| Código | Habilitação | Grupo |
|---|---|---|
3801 | Programa Mais Acesso a Especialistas | - |
3802 | Agora Tem Especialistas Modalidade 1 | - |
3803 | Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes | - |
3804 | Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis | - |
3805 | Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiro | - |
3806 | Agora Tem Especialistas - Componente Ressarcimento ao SUS | - |
Nenhuma habilitação encontrada.
Regras condicionadas (4)
Condições especiais de execução/faturamento impostas pelo Ministério da Saúde.
Regra 0013
A regra condicionada em questão estabelece que os atendimentos registrados gerarão crédito financeiro para compensação, sem repasse financeiro vinculado, com financiamento MAC, independentemente do tipo de financiamento dos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0014
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento MAC, independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0015
Condiciona que os atendimentos registrados terão o tipo de financiamento FAEC,||independentemente do respectivo atributo nos procedimentos na Tabela de Procedimentos do SUS, em situações específicas.
Regra 0009
OS PROCEDIMENTOS PRINCIPAIS VINCULADOS A ESTA REGRA TERÃO SEUS PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS COM VALOR ZERADO.
Detalhes do procedimento (5)
Características específicas e notas técnicas que se aplicam a este procedimento.
Detalhe 053
Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE): Identifica os procedimentos integrantes do PMAE, que objetiva a qualificação e a ampliação do acesso a consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos na Atenção Ambulatorial Especializada à Saúde.
Detalhe 058
Determina que a identificação do usuário atendido seja realizada por meio do CPF. Excetuam-se a este regramento a população indígena, a qual poderá ser identificada por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS).
Detalhe 059
Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade II do Programa Agora Tem Especialistas
Detalhe 060
COMPONENTE COMPLEMENTAR-MODALIDADE III||Para marcar os procedimentos que farão parte da modalidade III do Programa Agora Tem Especialistas
Detalhe 064
Aplicado para a OCI 09.07.01.001-6 -||Atenção em Saúde Bucal na Atenção Especializada para Mulheres em Situação de Violência, no qual o||ciclo assistencial compreende, minimamente, consulta inicial com profissional de nível superior,||procedimento(s) diagnóstico(s), procedimento(s) clínico-restaurador(es) e consulta final com profissional de||nível superior, contemplando até 4 (quatro) unidades dentárias.
Informações não disponíveis na SIGTAP para este procedimento: Renases, Leitos, Serviço / Classificação, Componentes de rede, Origem, Procedimentos SIA/SIH, Incrementos de habilitação.
Onde fazer este procedimento pelo SUS
Busque estabelecimentos de saude que realizam este procedimento na base do CNES.
Buscar estabelecimentos no CNESSobre este procedimento
Instrumentos de Registro e Requisitos
O registro deste procedimento é feito via APAC (Proc. Principal).
Modalidades de atendimento permitidas: Ambulatorial.
Classificado como Media complexidade pela Tabela SIGTAP.
Considerações finais
As informações apresentadas nesta página são extraídas da Tabela Unificada do SUS (SIGTAP), mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS. Os valores e regras podem ser alterados em competências futuras - consulte a página de alterações para acompanhar atualizações.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta às portarias e notas técnicas oficiais.
Perguntas frequentes
Onde encontro a tabela SIGTAP oficial?
A Tabela Unificada do SUS (SIGTAP) é mantida pelo Ministério da Saúde e publicada pelo DATASUS, com competências mensais. Acompanhe as atualizações de procedimentos na nossa página de alterações em unisus.com.br/sigtap/alteracoes.
Os valores deste procedimento podem mudar?
Sim. Os valores de referência da SIGTAP podem ser alterados pelo Ministério da Saúde em competências futuras, e gestões estaduais e municipais podem complementá-los conforme a pactuação local. Sempre confira a competência vigente.
Como funciona o registro e a auditoria do procedimento 0907010016?
O registro é feito via APAC (Proc. Principal). O instrumento define o fluxo de autorização, faturamento e auditoria do SUS - validando habilitação do estabelecimento (CNES) e do profissional (CBO) antes do pagamento.
Sobre estes dados
Esta página consulta a Tabela SIGTAP publicada pelo DATASUS / Ministério da Saúde. Os valores e atributos refletem a competência informada e não substituem a regulação local. Não substitui orientação clínica.
Atualização: dados da competência · Fonte: DATASUS / SIGTAP.
Revisão: conteúdo mantido e revisado por Guilherme Luz, arquiteto de soluções com mais de 10 anos atuando com a sistemática e as bases públicas do DATASUS. Sobre o UniSUS · Política editorial · Aviso médico