CBO no faturamento SUS: código de ocupação e suas implicações
O CBO — Classificação Brasileira de Ocupações — é o sistema que identifica as categorias profissionais no mercado de trabalho brasileiro. No faturamento do SUS, o CBO do profissional que realizou o procedimento é um campo obrigatório e validado — e usar o CBO errado é causa frequente de glosa.
Cada procedimento no SIGTAP tem uma lista de CBOs habilitados. Isso significa que não é qualquer profissional que pode registrar aquele procedimento: precisa ser alguém com a ocupação reconhecida pela tabela.
Este guia explica como o CBO funciona no contexto do faturamento, como verificar os CBOs habilitados por procedimento e os erros mais comuns.
O que é o CBO
O CBO classifica as ocupações pelo tipo de trabalho realizado. Cada ocupação tem um código de 6 dígitos — por exemplo, 2231-08 é Médico Clínico, 2235-07 é Enfermeiro, 3222-05 é Técnico de Enfermagem.
No contexto do SUS, o CBO é usado para identificar qual categoria profissional realizou o procedimento faturado. Isso serve tanto para auditoria (verificar se o profissional tinha qualificação para o procedimento) quanto para cálculo de repasse ao profissional.
Como verificar os CBOs habilitados por procedimento
Cada procedimento no SIGTAP tem uma aba ou seção com os CBOs habilitados. No UniSUS SIGTAP, essa informação está disponível na página de cada procedimento.
Pontos de atenção:
- Um procedimento cirúrgico pode aceitar apenas CBO de cirurgião da especialidade, não de clínico geral
- Procedimentos de atenção básica frequentemente aceitam uma lista ampla de CBOs
- Técnicos de enfermagem têm CBOs diferentes de enfermeiros — e a tabela distingue entre eles
Erros comuns de CBO no faturamento
- Usar o CBO do médico responsável em vez do médico executor — quem faturou deve ser quem realizou
- Não atualizar o CBO do profissional quando ele muda de especialidade ou categoria
- Confundir residente com especialista — residente tem CBO específico diferente do especialista formado
- Lançar procedimento de enfermagem com CBO médico ou vice-versa
Glosa por CBO incompatível é uma das mais fáceis de contestar — basta comprovar a habilitação do profissional. Mas é também fácil de evitar com uma verificação prévia.