Erros comuns no faturamento SUS e como corrigi-los
Erros de faturamento são uma das principais causas de glosa e devolução de produção no SUS. Muitos são evitáveis com checagem simples antes do envio da produção ao gestor municipal ou estadual.
Este guia lista os erros mais frequentes identificados em auditoria de contas hospitalares e ambulatoriais, explica por que acontecem e descreve como corrigi-los antes que virem glosa.
Erros de CID
CID incorreto ou incompatível com o procedimento é um dos erros mais comuns. O SIGTAP define regras de compatibilidade entre procedimento e CID — lançar um CID que não está na lista de diagnósticos compatíveis resulta em rejeição automática do SISAIH01 ou do BPA.
Erros típicos:
- Usar CID de capítulo errado para procedimento especializado
- Registrar CID principal como secundário e vice-versa na AIH
- Usar código de categoria (3 caracteres) quando o sistema exige código de subcategoria (4 caracteres)
Solução: consultar a ficha do procedimento no SIGTAP para ver os CIDs compatíveis e a regra de uso (principal/secundário/causa óbito).
Erros de CBO e profissional
O Código Brasileiro de Ocupações (CBO) vincula o profissional ao procedimento. Cada procedimento do SIGTAP tem um CBO permitido para o executor.
Erros comuns:
- Lançar procedimento médico com CBO de enfermeiro
- Profissional sem habilitação no CNES para aquele serviço
- CNS do profissional inativo ou errado no sistema
A solução é verificar o CBO exigido pelo SIGTAP e conferir se o profissional executor está cadastrado corretamente no CNES com aquele CBO ativo.
Erros de competência
A competência de faturamento é o mês/ano a que a produção se refere. Lançar uma competência já fechada pelo gestor ou fora do prazo causa rejeição.
Erros comuns:
- Enviar BPA de competência anterior após o prazo de retificação
- Digitar mês errado no cabeçalho da folha de produção
- Confundir a data do atendimento com a competência de faturamento
Sempre confirme com a Secretaria de Saúde o calendário de fechamento de competência antes de enviar a produção.
Erros de habilitação e serviço
Procedimentos de alta complexidade exigem que o estabelecimento tenha habilitação específica no CNES. Faturar procedimento sem a habilitação correspondente é motivo de glosa imediata em auditoria.
Exemplos comuns:
- Faturar quimioterapia sem habilitação de oncologia no CNES
- Registrar procedimento cirúrgico de alta complexidade sem o serviço habilitado
- Habilitação com prazo de validade vencido
Antes de incluir um novo procedimento de alta complexidade na produção, verifique no CNES se a habilitação está vigente para o estabelecimento.