Tipos de estabelecimentos de saúde no SUS
O CNES classifica os estabelecimentos de saúde em mais de 70 tipos diferentes. Cada tipo tem características específicas quanto aos serviços que pode oferecer, às habilitações que pode solicitar e aos instrumentos de faturamento que pode usar.
Para gestores, faturistas e profissionais de saúde, conhecer a tipologia dos estabelecimentos ajuda a entender por que certos serviços só podem ser prestados em determinados locais, e por que o CNES exige que o tipo do estabelecimento esteja compatível com os procedimentos faturados.
Este guia cobre os principais tipos de estabelecimentos e suas implicações práticas para o faturamento e a regulação.
Estabelecimentos hospitalares
- Hospital Geral - atende múltiplas especialidades, internações clínicas e cirúrgicas
- Hospital Especializado - foco em uma especialidade (oncologia, ortopedia, psiquiatria)
- Hospital Universitário / Escola - vinculado a instituição de ensino, papel assistencial e de formação
- Pronto-socorro Geral - atendimento de urgência e emergência, sem internação programada
- Maternidade - especializado em obstetrícia e neonatologia
Hospitais podem solicitar habilitações para alta complexidade e faturar via AIH.
Estabelecimentos ambulatoriais
- UBS - Unidade Básica de Saúde. Porta de entrada da atenção primária
- UBSF - UBS com Estratégia Saúde da Família (equipes de ESF)
- Clínica Especializada / Ambulatório de Especialidade - consultas e procedimentos de média complexidade
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - atenção especializada em odontologia
- CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. Atenção em saúde mental
Esses estabelecimentos faturam principalmente por BPA e APAC.
Estabelecimentos de apoio diagnóstico e terapêutico
- Laboratório de Análises Clínicas - exames laboratoriais
- Serviço de Diagnóstico por Imagem - radiologia, ultrassonografia, tomografia, ressonância
- Serviço de Hemoterapia - coleta, processamento e transfusão de sangue
- Unidade de Apoio em Diagnose e Terapia (SADT) - nome genérico para serviços de apoio
Cada tipo tem requisitos próprios de equipamentos e recursos humanos para registro no CNES.
Por que o tipo importa no faturamento
O tipo do estabelecimento no CNES é validado no momento do faturamento. Um laboratório não pode faturar procedimentos cirúrgicos. Uma UBS não pode faturar hemodiálise.
Quando há mudança na natureza do serviço prestado, o tipo do estabelecimento no CNES precisa ser atualizado antes de começar a faturar o novo serviço. Faturar com tipo incompatível resulta em glosa sistemática. Consulte o tipo de qualquer estabelecimento na busca do CNES.