Conceitos

AIH, BPA e APAC: os três instrumentos do faturamento SUS

Quem começa no faturamento hospitalar rapidamente descobre que o SUS não tem um formulário único. Dependendo do que foi realizado, onde e para quem, o instrumento de registro é diferente. Os três principais são a AIH, o BPA e a APAC — e cada um tem lógica, campos e regras próprias.

Entender a diferença entre eles não é só questão técnica. É o que evita lançar no instrumento errado, gerar glosa por enquadramento equivocado e perder tempo refazendo lotes inteiros.

Este guia explica o que cada instrumento é, quando usar, e o que muda na prática do dia a dia de faturamento.

AIH: Autorização de Internação Hospitalar

A AIH é o instrumento do faturamento hospitalar. Toda internação que envolve o SUS passa por uma AIH — cirúrgica, clínica, obstétrica, psiquiátrica.

  • AIH-1: internação normal
  • AIH-5: longa permanência ou continuidade além do prazo máximo do procedimento principal
  • Onde faturar: SISAIH01

A AIH exige CID principal, CID secundário quando aplicável, código do procedimento, CBO do profissional e CNS do paciente e do médico.

BPA: Boletim de Produção Ambulatorial

O BPA registra a produção ambulatorial — tudo que não é internação. Consultas, exames, atendimentos de urgência sem internação.

  • BPA-C (Consolidado): agrupa por procedimento sem identificar o paciente individualmente — para ações de menor complexidade
  • BPA-I (Individualizado): registra CNS do paciente — para procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial
  • Onde faturar: SIA/SUS

APAC: Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade

A APAC é para procedimentos de alta complexidade ambulatorial — hemodiálise, quimioterapia, radioterapia, órteses e próteses. Exige autorização prévia.

  • APAC de início: para o primeiro mês de tratamento continuado
  • APAC de continuidade: para os meses seguintes

O estabelecimento precisa ter habilitação registrada no CNES. Sem habilitação, a APAC não é aceita independentemente de o procedimento ter sido realizado.

Como saber qual instrumento usar

O SIGTAP define o instrumento de registro de cada procedimento. No UniSUS SIGTAP, o campo 'Instrumento de Registro' mostra AIH, BPA-C, BPA-I ou APAC.

  • Internação → AIH
  • Procedimento ambulatorial de baixa/média complexidade → BPA
  • Procedimento ambulatorial de alta complexidade com autorização → APAC

Usar o instrumento errado gera glosa por enquadramento — o procedimento foi feito corretamente, só foi registrado no lugar errado.