Leitos SUS: tipos, categorias e como funcionam no faturamento
Leito de hospital é mais do que uma cama. No SUS, cada leito tem uma categoria, uma especialidade e um vínculo com o sistema público — e esses atributos definem o que pode ser faturado, como é cobrada a diária e quais habilitações o hospital precisa ter.
Para faturistas, a categoria do leito é relevante porque a AIH registra o tipo de internação, e a diária hospitalar incluída no SH varia conforme o tipo de leito utilizado.
Para gestores, o cadastro correto dos leitos no CNES é pré-requisito para que o hospital possa faturar internações — leito não cadastrado no CNES não pode ser faturado.
Tipos de leitos no CNES
O CNES classifica os leitos por especialidade e por tipo de existência:
- Leitos SUS vs. não SUS: hospitais podem ter leitos destinados ao sistema público e leitos privados/convênio. O faturamento via AIH só é possível em leitos SUS
- Especialidades: clínica médica, cirúrgica, obstétrica, pediátrica, UTI adulto, UTI neonatal, UCI (unidade de cuidados intermediários), psiquiatria, entre outros
- Leitos existentes vs. leitos operacionais: existente é o cadastrado no CNES; operacional é o efetivamente disponível para uso
UTI e o impacto no faturamento
Internações em UTI têm diárias com valores significativamente mais altos que leitos comuns. O SIGTAP tem procedimentos específicos para internação em UTI por tipo (adulto, neonatal, coronariana, etc.).
Para faturar internação em UTI, o hospital precisa ter leito de UTI cadastrado no CNES E ter habilitação para o tipo de UTI correspondente, quando aplicável.
A mudança de leito durante a internação — por exemplo, saída da UTI para enfermaria — precisa ser registrada corretamente na AIH para que os dias em cada tipo de leito sejam cobrados com o valor correto.
Cadastro de leitos no CNES
O número de leitos SUS cadastrado no CNES precisa refletir a capacidade real do estabelecimento. Cadastrar mais leitos do que o hospital tem é fraude; cadastrar menos significa que parte da capacidade não pode ser usada para faturamento SUS.
Quando um hospital reforma e reduz leitos temporariamente, ou quando uma ala é fechada para obras, o CNES deve ser atualizado. Faturar internações em leitos que o CNES não registra é inconsistência auditável.
Verificar o cadastro de leitos no UniSUS CNES é possível pela página de qualquer estabelecimento hospitalar.