Tutoriais

Como faturar BPA no SUS: passo a passo

O BPA — Boletim de Produção Ambulatorial — é o instrumento de faturamento mais usado em unidades de atenção básica e ambulatórios do SUS. Quem trabalha em UBS, ambulatório especializado, laboratório ou qualquer serviço que realiza procedimentos sem internação vai usar o BPA regularmente.

Apesar de ser considerado mais simples que a AIH e a APAC, o BPA tem suas próprias regras de preenchimento, prazos e validações. Erros no BPA resultam em glosa ou não processamento da produção.

Este guia cobre o processo de faturamento via BPA do início ao fim.

BPA-C vs. BPA-I: quando usar cada um

Antes de lançar, verificar no SIGTAP qual o tipo de BPA que o procedimento exige:

  • BPA-C (Consolidado): agrupa registros por procedimento, CBO e competência. Não identifica o paciente. Usado para procedimentos de baixa complexidade como alguns procedimentos coletivos
  • BPA-I (Individualizado): um registro por paciente. Exige CNS do paciente e CBO do profissional. Usado para a maioria dos procedimentos de média complexidade

Lançar BPA-C quando o procedimento exige BPA-I: glosa por tipo de produção incorreto.

Campos obrigatórios no BPA-I

  • CNS do paciente — Cartão Nacional de Saúde. Obrigatório. Sem CNS válido, o sistema rejeita
  • CNS ou CPF do profissional executor
  • CBO do profissional — deve estar na lista de CBOs habilitados para o procedimento
  • Código do procedimento SIGTAP — ativo na competência
  • CID principal — compatível com o procedimento
  • CNES do estabelecimento — vigente e habilitado para o serviço, quando aplicável
  • Data do atendimento — dentro da competência declarada

Envio pelo SIA/SUS

O BPA é enviado pelo SIA — Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS. O processo padrão é:

  • Gerar o arquivo de produção no sistema de informação do estabelecimento
  • Validar o arquivo no SISAB ou validador local para identificar erros antes do envio
  • Transmitir para o servidor do SIA dentro do prazo
  • Aguardar o retorno com o espelho da produção processada
  • Verificar glosas no espelho e corrigir ou contestar conforme necessário